CompartilharSiga-nos no “Guerrilha do Araguaia” A 1ª Vara Federal de Brasília proferiu sentença condenando a União a indicar o local onde se encontram os restos mortais das vítimas da denominada “Guerrilha do Araguaia” e a promover o sepultamento condigno desses corpos, em lugar a ser indicado pelos familiares, autores da ação. A União …
CompartilharSiga-nos no Parecer mantém a paridade para os atuais servidores e reduz pensão de dependentes A proposta do governo para reformar a Previdência deverá manter a paridade salarial aos atuais servidores públicos, reduzir a pensão paga aos dependentes dos aposentados e criar um subteto nos pagamentos do Judiciário nos Estados. Os três itens …
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Samir Pires – advogado “Nenhuma estranheza me causou a postura da CNBB diante da liminar recentemente concedida pelo DD. Ministro Marco Aurélio. Em verdade, já era de se esperar tamanha “revolta” do Clero. Contudo, alguns questionamentos devem ser feitos, acompanhando o pensamento do colega Marcelo Cláudio C. Duarte. É usual …
CompartilharSiga-nos no TST altera redação de 40 Enunciados A conclusão, há pouco, do extenso trabalho de análise da jurisprudência estabelecida pelas súmulas do TST levou à revisão de 40 diversos enunciados do órgão de cúpula do Judiciário trabalhista, por motivos variados. A iniciativa, segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, demonstra a …
Business Luncheon 0 Encerrado Escritório de Belo Horizonte Rua Paraíba, 1000 – Térreo 30130-141 – Belo Horizonte – MG – Brasil Fone: (55 31) 3261-6656 Fax: (55 31) 3261-6797 Escritório de São Paulo Rua Gomes de Carvalho, 1306 – 2º andar 04547-005 – São Paulo – SP – Brasil Fone: (55 11) 3845-5553 Fax: …
CompartilharSiga-nos no Epopéia Paulista O jornal O Estado de S. Paulo de domingo trouxe artigo da jornalista e doutora em Letras pela USP, Leila Gouvêa, com o tema “A Paisagem urbana reinventada”. O texto fala sobre a inauguração da nova Estação da Luz que vai inserir na paisagem paulistana o mais recente trabalho …
Ensino jurídico 29/11/2004 Daniel Romaguera “Referente à migalha do ilustre Professor José Cretella Neto (Migalhas 1.056 – 26/11/04), gostaria de ressaltar meu total entendimento pela sua indignação. Como recém formado em Direito, pude sentir “na pele” a veracidade do quanto exposto no referido texto, ou seja, de que a maioria das faculdades e alunos de …
CompartilharSiga-nos no Cade e cartéis Muitas investigações não resultaram em efetivas condenações Mauro Grinberg*Muito tem sido dito recentemente a respeito de grandes investigações sobre cartéis, sobretudo aqueles que envolvem grandes empresas. Tais investigações ganham as manchetes dos jornais e as chamadas para os noticiários televisivos em horário nobre. Sabe-se, todavia, que o órgão que tem …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de sortear um exemplar do livro “Temas de Direito Administrativo” (2º edição 309p.), de autoria do Dr. Álvaro Lazzarini, oferecido gentilmente pela Editora Revista dos Tribunais. Esta nova edição acompanha a evolução do Direito Administrativo. Com vistas a um constante aprimoramento dos vínculos entre …
CompartilharSiga-nos no Quorums for Deliberations in Limited Liability Companies in Accordance with the New Brazilian Civil Code Daniela Teixeira Flávio Gonçalves Pontes Sodré* With the new Brazilian Civil Code, which has begun to regulate the Limited Liability Companies (“Ltdas.”) since the 11th.1.2003, the rules then established by the old Ltdas. …
Quorums for Deliberations in Limited Liability Companies – Migalhas Read More »
