CPFL é condenada Por decisão já transitada em julgado, a Justiça do Trabalho de Campinas-SP condenou a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a pagar R$ 39,6 milhões a 503 engenheiros que trabalham ou já trabalharam na empresa a partir de 89, nos 234 municípios de sua área de abrangência. O valor diz …
Pressupostos para o ataque dos EUA ao Iraque As resoluções do Conselho de Segurança da ONU adotadas após a derrota do Iraque na Guerra do Golfo (1991) – que obrigam Saddam Hussein a destruir seus arsenais sob supervisão internacional – não servem como base legal para um ataque contra Bagdá. Essa é a opinião …
Cotas 8/6/2004 Cesar L. Pasold Jr. – escritório Advocacia Pasold e Associados S/S “É muito simples, tapa-se o sol com a peneira: ao invés de investir nas escolas públicas para possibilitar ao marginalizado economicamente, independente de sua cor, etnia ou credo, cria-se um sistema de cotas que somente vai servir, como mencionado muito bem pelo …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia” (Vol. 24, 238p.), escrito por Beyla Esther Fellous, gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Como introdução ao tema, a autora descreve as bases históricas da …
Proteção do Consumidor no Mercosul e na União Européia – Migalhas Read More »
Fraude A advogada Marilda Figueiredo, 55 anos, foi presa em flagrante, ontem à noite em São Paulo, por sacar dinheiro da aposentadoria da mãe, que morreu há mais de seis anos. Segundo a Polícia Federal o desfalque pode chegar a R$ 650 mil. Marilda foi detida em uma agência do Banco do …
Lula e FHC recebem prêmio em meio a farpas e elogios O primeiro encontro no Brasil entre o presidente Lula e o ex-presidente FHC, após a posse do petista em 2003, foi marcado por trocas de elogios e de algumas farpas. O encontro foi no Itamaraty onde Lula e FHC receberam o Prêmio …
Agenda Confira a agenda de hoje do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 11h – reunião com prefeitos do ABC paulista. 15h – o presidente participa, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, das comemorações ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e …
ONU aprova uso de transgênicos Um relatório divulgado nesta segunda-feira pela FAO (Food and Agriculture Organization) – órgão das Nações Unidas para alimentos e agricultura – aprova a utilização de sementes geneticamente modificadas e diz que a biotecnologia só não traz mais benefícios porque ainda não se disseminou rápido o bastante nos países pobres.De acordo …
Alterações do ISS no Município de SP 0 Encerrado SEMINÁRIO ALTERAÇÕES NO ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veja ao final da página o ganhador da vaga oferecida pelo escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados Dia 11 de Março de 2003 das 13h30 às 18 h 13h30 entrega de credenciais 14h inicio …
As sociedades Anônimas emprestam conceitos ao novo Código Civil Nadine S.M. Baleeiro Teixeira Maurício Antonio Ungari da Costa* Desde o último dia 11 de janeiro, o habitat jurídico brasileiro onde estão inseridas as inúmeras sociedades brasileiras, constituídas em sua maioria na forma de sociedades por quotas de responsabilidade …
As sociedades anônimas emprestam conceitos ao nCC – Migalhas Read More »
