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CompartilharComentarSiga-nos no A A O CNJ aprovou no último dia 30 de setembro resolução que veda futuras reclamações trabalhistas, quando o acordo realizado entre empregador e empregado for homologado pela Justiça do Trabalho. De acordo com a resolução, será dada quitação geral quando o acordo for homologado pelo juiz do trabalho. O texto traz inovações …

Nova resolução do CNJ para redução do volume de reclamação trabalhista – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O recente noticiário sobre o testamento de Cid Moreira, famoso jornalista e apresentador, trouxe à tona uma questão de grande relevância no Direito das Sucessões: a deserdação de herdeiros necessários. O caso chamou a atenção pelo fato de Moreira ter deserdado seus filhos , privando-os de participar da partilha de um …

Deserdação de filhos no Direito brasileiro: O caso Cid Moreira – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A recente medida da Receita Federal, regulamentada pela instrução normativa 2.222/24, representa uma inovação relevante no cenário tributário brasileiro, especialmente para o mercado imobiliário. A possibilidade de atualização dos valores de imóveis a preço de mercado oferece uma oportunidade única para contribuintes ajustarem o valor dos bens de forma mais realista, …

Atualização de imóveis: Oportunidade de planejamento tributário – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O presente artigo visa abordar a correlação das operações portuárias, trapiches e dos armazéns gerais a partir do Porto de Santos-SP, com enfoque na legislação vigente. O decreto 1.102, promulgado em 1903, regulamentou a atividade portuária no Brasil, sendo um marco para a organização do setor e a definição dos direitos …

Evolução dos trapiches, armazéns gerais e do setor portuário no Brasil – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Até 1995, no Brasil, a distribuição de lucros ou dividendos já era sujeita a uma tributação de 15% para a pessoa física que os recebia. Naquela época, para minimizar essa carga tributária, os sócios preferiam manter o capital dentro da empresa por mais tempo, em vez de retirá-lo. Com a aprovação …

A reforma do IR e o imposto dos milionários – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Para falar do presente se faz necessário, na maioria das vezes, voltar ao passado. Num breve contexto histórico, a corrupção não nasceu pronta. Ela vem assolando a política nacional desde os tempos do Brasil colônia. O sistema e estratégias usadas no “período da coroa portuguesa”, ilícitas diga-se de passagem, se aperfeiçoaram …

Quanto vale um eleitor? – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução: O universo da docência no Brasil se divide, principalmente, entre professores concursados (rede pública) e professores contratados por instituições privadas. Embora ambos exerçam a mesma nobre profissão, seus direitos e deveres trabalhistas divergem consideravelmente. Este artigo visa a elucidar as principais diferenças entre esses dois regimes, abordando aspectos como salário, carga …

Prof. Concursado x Prof. Rede privada: Uma análise comparativa – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A 1. Introdução O equilíbrio fiscal brasileiro encontra-se em uma encruzilhada crítica, onde a interseção entre obrigações constitucionais, pressões econômicas e limitações estruturais cria um cenário de complexidade ímpar. Este artigo propõe-se a dissecar os obstáculos jurídicos e fiscais que o governo central enfrenta na busca pela estabilidade orçamentária, com foco específico …

Finanças públicas em xeque: O labirinto fiscal brasileiro – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O processo de construção de um patrimônio familiar pode ser longo e, muitas vezes, exaustivo, levando anos para se multiplicar e tornar-se expressivo. Principalmente se tratando de grandes fortunas, mas não apenas, é importante antecipar-se e pensar no legado que se deixará aos herdeiros. O planejamento sucessório, mais do que uma …

Como planejamento sucessório protege acordo familiar em complexidade – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A profissão do advogado Os advogados precisam de três elementos para desenvolver com sucesso sua profissão: o primeiro e mais importante é sua inteligência e capacidade de raciocínio para elaborar uma estratégia jurídica na solução do desafio apresentado; o segundo é a sua capacidade de expressão (seja oral ou escrita) e …

Gestão do conhecimento – desde o papel até os agentes de IA – Migalhas Read More »