Prefeitura de SP 23/3/2004 Marcelo Caetano de Mello – escritório Fiore e Caetano de Mello Advogados “É de causar engulhos. Resumo: O Boletim AASP 2359 traz notícia de requerimento judicial formulado por via recursal pela Prefeitura de São Paulo, perante o TJSP, para o fim de que reformasse decisão monocrática que não lhe concedera, na …
Cláusula de não concorrência 19/5/2004 Felipe Zorzato – Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região “Com a crescente especialização das atividades empresariais e, conseqüentemente, dos profissionais, a tendência é que as empresas busquem, cada vez mais no mercado de trabalho, pessoas com experiência nos seus próprios segmentos de atuação.” (Migalhas de peso – A validade …
Exoneração Veja abaixo a exoneração de Waldomiro Diniz publicada na página 2, seção 2, da edição extra do DOU de 13/2. SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, …
Elaboração de Patentes e seu Processo Administrativo no INPI 0 Encerrado Curso Elaboração de Patentes e seu Processo Administrativo no INPI Duração do curso: de 6/4/2004 a 15/6/2004 Horário: Aulas às terças-feiras, das 18 às 20h Local: ASPI – Rua Sena Madureira, 880 – Vila Mariana, São Paulo/SP Aspectos práticos na …
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As Novas Regras da Lei nº 10637/02 Relativas à Contribuição ao PIS Mário Comparato* Daniela Spigolon Loureiro* A Lei 10637/02 introduziu duas importantes mudanças na sistemática de cálculo das contribuições devidas pelas empresas ao PIS (Programa de Integração Social): · a aplicação do mecanismo conhecido como o da “não-cumulatividade”, até então restrito aos impostos indiretos …
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XI Curso de Direito Tributário e Financeiro aplicados 0 Encerrado INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP FUNDADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1874 Promove XI CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO APLICADOS Data:início dia 15 de setembro de 2003 Horário:19h às 21h Local:São Paulo PROGRAMA 15 …
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Governo 18/8/2004 Fábio Henrique Podestá “Como toda manhã, abro meu jornal e naturalmente reparo nas notícias da primeira folha. Hoje não foi diferente, mas perplexo com a seguinte manchete: “Governo diz que Judiciário é lento e que juiz ganha demais”. Trata-se de um dossiê “encomendado” pelo Sr. Lula para inequivocamente jogar a opinião pública contra …
Estatuto do desarmamento 18/8/2004 Cleanto Farina Weidlich – advogado e professor / Carazinho / RS “É fim de tarde dessa segunda-feira, 16 de agosto, em visita de rotina ao escritório jurídico do colega e também ‘migalheiro’ Dr. Eldo Meira, surge um pequeno colóquio sobre a “Lei do Desarmamento”, que vem sendo filtrada pelo Direito Vivo, …
Possibilidade de financiamento de empresas brasileiras no exterior pelo BNDES Carolina de O. Martins* 1. – Em 11 de outubro de 2002 foi aprovado pelo Decreto No. 4418 o novo Estatuto Social do BNDES, que possibilita ao BNDES financiar investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, sempre que contribuam para promover exportações, …
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Curso de Contabilidade para Advogados 0 Encerrado CURSO CONTABILIDADE PARA ADVOGADOS GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS – ENFOQUE JURÍDICO-CONTÁBIL Cidades, datas e locais São Paulo – SP 19 de fevereiro de 2003 Auditório Pontes de Miranda Al. Santos, 2.400 – Cerq. César Rio de Janeiro – RJ 21 de fevereiro de …
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