Candidaturas irregulares 21/9/2004 Renato César G. de Figueiredo “Recentemente, a mídia anunciou a decisão de alguns Tribunais Eleitorais, pelo cancelamento da candidatura de alguns políticos, que respondem a processos criminais, mesmo não tendo ocorrido coisa julgada. Para tanto, foi alegado que a Carta Magna, prima pela moralidade, e que, portanto o fato de estarem respondendo a um …
Conceito de “mesma localidade” (OJ 252, SBDI-1/TST) Mário Gonçalves Júnior* A orientação jurisprudencial n. 252 da SBDI-1 do TST estabelece que, por “mesma localidade”, entende-se não apenas o mesmo município, mas também municípios situados na mesma região metropolitana: “O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em …
Migalhas de peso 25/3/2004 Renata Neeser – escritório Demarest e Almeida – Nova York “Meu ilustre amigo Mário Gonçalves Jr. escreve sempre excelentes artigos, mas este de hoje (Migalhas 886) é especial pois sai do nosso mundinho jurídico para tratar de um assunto que aflige o mundo todo. Concordo plenamente que a guerra tenha sido …
Migalhas de peso 25/3/2004 Beatriz Binello Valério Doutoranda em Direito Internacional Público pela UCL-Bélgica “Com referência ao artigo escrito pelo eminente jurista Mário Gonçalves Junior sobre a Guerra do Iraque, gostaria de fazer algumas pequenas observações: A decisão tomada pelo novo governo espanhol de retirar suas tropas do Iraque não significa uma vitória do Al …
Reforma Ministerial 25/3/2004 Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados “Após o brutal aumento da carga fiscal introduzida goela abaixo dos trabalhadores e empresários, sob os codinomes de reformas tributária e previdenciária, nós, os escravos, conhecemos agora o destino de tais recursos : um novo aviãozinho personalizado será adquirido pela Presidência da República e o marqueteiro oficial …
Exame da OAB/SP 30/3/2004 Renato Bellote “A principal preocupação do adolescente na fase colegial é a difícil escolha da profissão que vai seguir pelo resto da vida, e o maior desafio nessa época, é, sem dúvida nenhuma, o vestibular. Passado esse período de transição, resta somente ao jovem universitário o esforço e interesse no curso …
3º Editur São Paulo 0 Encerrado 15 a 17 de setembro de 2004 Teatro Unimep – Piracicaba – SP – Brasil HISTÓRICO O Turismo brasileiro desenvolveu-se velozmente nas últimas décadas, ampliando suas necessidades e interagindo com outras áreas do conhecimento. A escassa legislação turística e as falhas na regulamentação do turismo brasileiro ensejaram …
As bebidas de Lula 13/5/2004 Viviane Hashimoto “É com muita tristeza que escrevo essas palavras sobre o episódio do New York Times e o nosso Excelentíssimo Presidente da República. Tristeza pela reação e não pela matéria, pois tratava-se de uma matéria plantada, especulativa, de um jornal que ainda está resgatando sua credibilidade por causa do …
Time máximo na China O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai desembarcar na China “com o time máximo”. Além dele, Antônio Palocci, oito ministros e mais cinco governadores terão oportunidade de especular negócios e mostrar aos investidores chineses o que o Brasil tem a oferecer.Na entrevista realizada com jornalistas que acompanharão o …
Novo fomentador 12/5/2004 Raquel Vieira – assessora jurídica “É com grande satisfação e alegria que vejo mais um fomentador desse grande site. Esse, no entanto, muito me auxiliará, haja vista que presto assessoria a um Sindicato de Empresas de Transporte Público, na modalidade de fretamento. Setor carente em regulamentação e opiniões doutrinárias, situação um pouco …
