BMA e CEBRI lançam publicação sobre o rumo da transição energética    Migalhas

BMA e CEBRI lançam publicação sobre o rumo da transição energética – Migalhas

CompartilharSiga-nos no No dia 18/5, o BMA Advogados, em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais – CEBRI -, lança a coletânea “ENERGIA EM UM MUNDO EM TRANSIÇÃO: desafios, oportunidades e perspectivas“, que reúne artigos com discussões que envolvem os principais impactos da transição energética para os modelos de negócios das indústrias de energia.    …

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Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade    Migalhas

Veículos flex/híbridos e a sustentabilidade – Migalhas

CompartilharSiga-nos no (Imagem: Arte Migalhas) Falamos das políticas públicas para a mobilidade urbana, que dependem diretamente dos gestores públicos. Agora precisamos focar na nossa postura, na condição de consumidores e ocupantes deste planeta. Nós também podemos contribuir de forma significativa para a redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa.  Os veículos flex permitem a utilização de …

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A regulamentação das criptomoedas no Brasil   Migalhas

A regulamentação das criptomoedas no Brasil – Migalhas

CompartilharSiga-nos no (Imagem: Arte Migalhas) O Senado Federal aprovou em 26/4/22, o PL 4.401/21 que regulamenta o mercado de criptomoedas. A proposta seguirá para análise pela Câmara dos Deputados. Quando foram criadas, em 2008, as criptomoedas revolucionaram o mercado financeiro, ao permitir transações financeiras sem intermediários, como instituições bancárias, e sem regulação de política monetária, …

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“Pós-pandemia”: Advogados ganham espaço de coworking no interior de SP – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Um espaço de Legal Coworking, projetado especialmente aos profissionais da área jurídica foi inaugurado em Ribeirão Preto, interior de SP, no início deste mês. Trata-se de uma iniciativa da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, após a Associação identificar a necessidade de os advogados contarem com um espaço, sobretudo em período …

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Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida   Migalhas

Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou o Cemitério Campo da Esperança por condicionar o sepultamento à quitação dos débitos referentes à taxa de manutenção em atraso. O magistrado concluiu que o réu submeteu a autora à coação. Cemitério é condenado por condicionar enterro a pagamento de dívida.(Imagem: Freepik) A …

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Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da lei do IPI será promulgado   Migalhas

Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da lei do IPI será promulgado – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 5, o veto integral (VET 58/21) do presidente Jair Bolsonaro ao PL 2.110/19, que define o termo “praça” para efeito de tributação do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados. Pela proposta, que será agora promulgada, passa-se a considerar “praça” o município onde está situado o estabelecimento do …

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“Quem trata de eleição são forças desarmadas”, diz ministro Fachin   Migalhas

“Quem trata de eleição são forças desarmadas”, diz ministro Fachin – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o Brasil terá eleições limpas e seguras, e que ninguém interferirá na Justiça Eleitoral. “Quem trata de eleição são forças desarmadas”, afirmou. Ele disse ainda que “a Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a …

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STJ: CBF não indenizará clube paraibano por negociações com jogador   Migalhas

STJ: CBF não indenizará clube paraibano por negociações com jogador – Migalhas

CompartilharSiga-nos no CBF não tem responsabilidade por entraves na negociação de jogador de clube paraibano com clube da Coreia do Sul. O jogador foi negociado com o clube coreano, que o transferiu para outro time, sem a anuência do paraibano. Ministra Maria Isabel Gallotti manteve acórdão do TJ/RJ por considerar que não haveria como afastar …

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Presidente da Febraban: Crime que explodia agências virou cibernético   Migalhas

Presidente da Febraban: Crime que explodia agências virou cibernético – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O presidente da Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, falou em entrevista à TV Migalhas que a questão de fraudes bancárias é um fenômeno mundial. Segundo ele, com a aceleração da digitalização, a criminalidade passou para o lado cibernético. Isaac apresentou dados de que, de 2020 e 2021, houve R$ 8 bilhões em tentativas …

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