Revisão tarifária 10/5/2005 Afonso Assis Ribeiro – Agência Nacional e Energia Elétrica – ANEEL “Em atenção ao texto do Dr. Marcos Augusto Perez, “Revisão tarifária e desindexação” (Migalhas 1.163 – 9/5/05 – clique aqui), ouso discordar, pois o problema não está na indexação ou na anualidade dos reajustes. De forma geral, é possível afirmar que …
Curso – Direito de Empresa São Paulo 0 Encerrado Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP Escola Paulista de Advocacia Promovem o curso Direito de Empresa Coordenador da Especialização: Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo Coordenador de Módulo: Prof. Dr. Ronaldo Alves de Andrade Dia …
CNJ e CNMP 9/5/2005 “O Migalhas 1.161 contém grave erro que merece retificação. Consta a informação de que não teria passado pela aprovação do plenário a indicação do advogado pernambucano Francisco Maurício de Albuquerque para o Conselho Nacional da Justiça Federal, quando a indicação fora ao Conselho Nacional do Ministério Público, através de votação democrática, …
OAB 9/5/2005 Ayrton Paladino Belmudes “Pode ser que a OAB melhore agora, eis que, somente tem acobertado a maioria de advogados desonestos. Atenciosamente,” Envie sua Migalha
CompartilharSiga-nos no Municípios Senado aprova emenda constitucional sobre Ilhas Costeiras O Senado Federal aprovou, em 26/4, a proposta de Emenda Constitucional que modifica o inciso IV do artigo 20 da Constituição Federal para que as ilhas costeiras, sedes de municípios, não sejam mais consideradas patrimônio da União. A EC ainda aguarda promulgação …
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Informativo desinformado? 9/5/2005 Ricardo José Martins – advogado em SP “Senhor Diretor, sendo de origem muito humilde, estudado sempre em escolas públicas, e feito carreira num banco oficial, sempre através de concurso público gostaria de que meditássemos sobre a “migalha” da Sra. Débora C. Batista. Prefiro um funcionário de carreira, que ascendeu através de concursos, …
Bacharéis 9/5/2005 José Cretella Neto – escritório Cretella Advogados “Muito oportuna a discussão sobre formas alternativas de contratação (“Alternativas para a contratação tradicional” – Migalhas 1.162 – 6/5/05 – clique aqui). Sugiro que a OAB se debruce sobre a seguinte questão: um estagiário formado (Bacharel, portanto) que não passa nos Exames de Ordem fica numa …
CNJ e CNMP 9/5/2005 Marcelo Santagada de Aguiar – escritório Aguiar, Coelho Advogados Associados “Prezado editor de Migalhas, Excluindo-se o magistrado do trabalho indicado, causa espécie a ausência de algum juiz estadual, promotor de justiça ou advogado do estado do Rio Grande do Sul no Conselho Nacional de Justiça, notadamente diante do relevante trabalho que …
CompartilharSiga-nos no Novidade MBAF lança seu primeiro informativo Visando estreitar o relacionamento e dinamizar o processo de comunicação com seus clientes e com meio empresarial, o escritório Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão – Consultores e Advogados (MBAF) lançou no último mês seu primeiro informativo que traz, nesta edição, uma série de …
CompartilharSiga-nos no Tarifas Revisão tarifária e desindexação Um dos grandes problemas enfrentados pelo Brasil hoje é o da indexação das tarifas de empreendimentos ou serviços objetos de concessão, como ocorre no setor elétrico ou de rodovias. Em muitos desses casos, a indexação cria um círculo vicioso por meio do qual o reajuste …
