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Código Civil   Migalhas

Código Civil – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Projeto visa a flexibilização de exigências para sociedade limitada A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados está analisando um projeto de Lei (PL 3667/04), de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que visa flexibilizar as exigências do novo Código Civil para as sociedades limitadas. A proposta prevê alterações, entre …

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Seminário discute dilemas e perspectivas das PPPs   Migalhas

Seminário discute dilemas e perspectivas das PPPs – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Seminário discute dilemas e perspectivas das PPPs   O Seminário realizado no dia 23/8 com a presença de integrantes do governo federal, entre eles o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e de especialistas em direito público aprofundou o debate sobre o projeto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPPs), em tramitação no Senado …

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Getúlio   Migalhas

Getúlio – Migalhas

Getúlio 27/8/2004 Alexandre Thiollier – escritório Thiollier Advogados “A migalheira Léia A. Silveira Beraldo afirma (Migalhas 995) que a leitura de meu comentário sobre o ditador Getúlio Vargas soou-lhe de forma impositiva, como um pensamento absoluto. Pois bem, minha cara, a sua leitura está absolutamente correta, e merece nota dez! Primeiro, esclareço-lhe que minha família não tem razão …

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Greve do Judiciário paulista   Migalhas

Greve do Judiciário paulista – Migalhas

CompartilharSiga-nos no   Greve do Judiciário paulista   AASP entra com Mandado de Segurança contra o presidente do TJ e o governador, exigindo providências em relação à greve dos servidores do Judiciário   A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, entidade com 61 anos de existência e que reúne 85 mil advogados, impetrou …

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Professora Yonne Dolácio de Oliveira   Migalhas

Professora Yonne Dolácio de Oliveira – Migalhas

Professora Yonne Dolácio de Oliveira 27/7/2004 Renato Ventura Ribeiro, mestre, doutor e ex-Professor Assistente Temporário da Faculdade de Direito da USP, na qual é bacharel da turma de 1991 “Recebi com tristeza a notícia do prematuro falecimento da querida mestra Yonne Dolácio de Oliveira (Migalhas 973). Recordo-me da sua dedicação à docência e aos alunos, …

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MP investigando   Migalhas

MP investigando – Migalhas

MP investigando 27/7/2004 Alexandre Thiollier – escritório Thiollier Advogados “Essa propaganda do Ministério Público que afirma inexistir mistério quando o “parquet” investiga com liberdade é uma afronta a conhecidos fatos, em que alguns representantes do órgão pintaram e bordaram com a honra alheia. Informações, até mesmo “anônimas”, foram passadas a jornalistas, ditos denunciativos, para dificultar …

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Co autoria em Crime Culposo e Imputação Objetiva   Migalhas

Co-autoria em Crime Culposo e Imputação Objetiva – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra   Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do lançamento “Co-autoria em Crime Culposo e Imputação Objetiva” (210p.), de autoria do advogado Humberto Souza Santos. A obra foi gentilmente oferecida pela editora Manole.   “O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo …

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