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FAMÍLIA E CIDADANIA   O Novo CCB e a Vacatio Legis   Migalhas

FAMÍLIA E CIDADANIA – O Novo CCB e a Vacatio Legis – Migalhas

  Natal Migalhas O Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra :FAMÍLIA E CIDADANIA – O Novo CCB e a Vacatio Legis     Coordenador : Rodrigo da Cunha Pereira                 …

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COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL   Migalhas

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL – Migalhas

          Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL   Maria Lúcia Karam    Esta obra contém os principais aspectos que circundam o Direito Processual Penal referentes à extensão do poder de jurisdição do …

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Corte de energia/Inadimplência   Migalhas

Corte de energia/Inadimplência – Migalhas

Corte de energia/Inadimplência 2/3/2004 Fabrícia P. de Souza “Quem afirma ser a energia elétrica um serviço de caráter exclusivamente essencial, provavelmente não tem uma visão global do tema. Pergunta-se: será imprescindível a iluminação de um monumento público para fins meramente estéticos, sobretudo quando não se tem como arcar com o pagamento de serviços indispensáveis? Infelizmente, …

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Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização   Migalhas

Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização – Migalhas

Comitê de auditoria em instituições financeiras – Flexibilização   José Luiz Homem de Mello   Gustavo T. Costanzi Perez*   Em 29 de maio de 2003, o Conselho Monetário Nacional aprovou a Resolução nº 3.081/03, que contém uma revisão da regulamentação relativa à auditoria de instituições financeiras e de câmaras de liquidação, incluindo a responsabilidade …

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Ciclo de Debates sobre Penhora on line   Migalhas

Ciclo de Debates sobre Penhora on line – Migalhas

Ciclo de Debates sobre Penhora on line 0 Encerrado CICLO DE DEBATES SOBRE PENHORA ON LINE   Data: 3 a 6 de maio de 2004 Horário: 19h Local: Auditório da AASP, “Roger de Carvalho Mange”, situado na rua Álvares Penteado, 151, São Paulo/SP   A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO …

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A Sucessão dos Companheiros no NCC   Luiz Felipe Brasil Santos   Migalhas

A Sucessão dos Companheiros no NCC – Luiz Felipe Brasil Santos – Migalhas

A Sucessão dos Companheiros no novo Código Civil   Luiz Felipe Brasil Santos*     Merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório dos companheiros.   De início, chama a atenção o fato de que a regra (artigo 1.790) que trata da vocação hereditária dos …

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AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL   Migalhas

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL – Migalhas

            Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas.   AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL – Locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos   José Carlos de Moraes Salles           …

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