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Advogado Júnior – Contencioso bancário 0 O escritório Ferraz de Camargo Advogados contrata Advogado Junior – Contencioso bancário. Principais Funções: – Elaboração de peças processuais; – Manter o sistema do escritório e do cliente sempre atualizados com as informações processuais; – Elaboração de relatórios processuais; – Atendimento ao cliente, com solicitação de subsídios;   O perfil da …

Advogado Júnior – Contencioso bancário – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O primeiro domingo de outubro já alvorece e as disputas eleitorais no Brasil, abalizadas pelo princípio free and fair election (definido pelo cientista político Robert Dahl como a eleição em que a “coerção é relativamente incomum”, porquanto uma eleição livre e justa envolve liberdades políticas e processos justos), revelam para alguns eleitores dentro …

Assédio eleitoral e liberdade política no contrato de trabalho – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no 1.CONTEXTUALIZAÇÃO Em outubro de 2021 foi publicada a lei 14.230, que alterou sensivelmente a lei 8429, de 2 de junho de 1992 (LIA), a qual dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, além de conceituar e definir os atos de improbidade administrativa. Como se sabe, os …

Aspectos da nova LIA e os seus impactos nos processos disciplinares – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Na manhã desta terça-feira, 27, a 5ª turma do STJ manteve decisão do ministro João Otávio de Noronha que aplicou a redução prevista para o tráfico privilegiado no cálculo da pena de condenado pela posse de nove quilos de maconha. Colegiado negou provimento ao recurso do MPF. Na monocrática, Noronha considerou que não …

STJ mantém redução de pena de homem pego com 9kg de maconha – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A Caixa Econômica Federal deverá pagar indenização de R$ 20 mil a uma recepcionista de uma agência bancária de Florianópolis/SC que foi vítima de injúria racial cometida por uma cliente. A 6ª turma do TST rejeitou o recurso da empresa, que buscava alterar a condenação, ao levar em conta que as condições de …

TST: Caixa indenizará recepcionista que sofreu injúria racial – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Ao tratarmos do direito ao esquecimento, tema do presente artigo, oportuno de faz considerar os direitos da personalidade como aqueles inerentes à pessoa humana e à sua dignidade – não se olvidando o fato de que, no que couber, aplicam-se também às pessoas jurídicas. Em brevíssima síntese, os direitos da personalidade da pessoa …

A tutela do direito ao esquecimento em ambiente virtual – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Nesta terça-feira, 27, os ministros do STJ se reúnem para julgamento colegiado.  As seis turmas do STJ realizam sessões de julgamento a partir das 14h, com destaque para a 3ª e 5ª turma que começou às 9h30. Para quem não está habituado à divisão das turmas do STJ, os colegiados assim se organizam: Direito …

AO VIVO: Assista às sessões de julgamentos do STJ – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no O reajuste anual de planos de saúde coletivos continua sendo um dos temas mais enfrentados pelo Poder Judiciário, sobretudo em sede de Juizados de Defesa do Consumidor e, diante da pandemia, o assunto ganhou destaque em face do aumento excessivo que surpreendeu os consumidores. Por muito tempo, se discutiu a validade da cláusula …

A validade das cláusulas de aumento da mensalidade nos planos de saúde – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Notícia veiculada na internet dá conta de que o ex-deputado federal Roberto Jefferson, acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado …

O pedido para que as forças armadas ajam contra o Senado e o STF – Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no A 2ª turma da 3ª câmara Cível do TJ/RN determinou que banco suspenda descontos de empréstimos consignados que autora alega não ter contratado.  A consumidora buscou a Justiça afirmando que não contratou os empréstimos consignados e que não possui qualquer vínculo com o banco. Na ação, buscou a declaração de inexistência do débito …

Consumidora consegue suspender descontos de empréstimo não contratado – Migalhas Read More »