CompartilharSiga-nos no Escrevo este artigo partindo do princípio que você acredita que o burnout é uma doença, portanto preciso apelar para a sua paciência para que o leia até o final. O burnout “grudou” como uma dessas colas instantâneas na pele do senso comum e resignadamente reconheço que ali vai ficar ainda por um bom …
Burnout: o maior desserviço para a medicina dos últimos 50 anos – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Nesta segunda-feira, 9, a defesa do deputado Federal Daniel Silveira protocolou recurso no STF pedindo que seja afastada a multa de R$ 405 mil imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, até que sejam julgadas as ADPFs que discutem a validade do indulto concedido por Bolsonaro ao parlamentar. A petição ocorreu no âmbito da …
Defesa de Daniel Silveira pede que multa de R$ 405 mil seja suspensa – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no (Imagem: Arte Migalhas) A nosso ver, e este é um pressuposto básico para que se compreenda o instituto, a modulação, do art. 927, § 3.º do CPC, deve acontecer para prestigiar a conduta do particular que agiu de acordo com a jurisprudência dominante ou com precedente vinculante. Por isso é que é fundamental …
O momento da modulação – (quase) mais relevante que a modulação – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A 2ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que afastou o vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal do Reino de Deus. De acordo com a decisão, a relação entre as duas partes era de natureza confessional, conclusão obtida a partir do conjunto de provas apresentadas no processo. …
Pastor que obteve título pela fé não consegue vínculo com igreja – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no PLÁGIO é a violação da propriedade intelectual, que se caracteriza pela imitação total ou parcial idêntica de obra literária alheia. Em linguagem mais simples, é a apresentação feita por alguém, como de sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual etc., produzido por outrem por exemplo: reproduzir um trecho de um livro famoso como se …
Quais as diferenças entre plágio e contrafação? – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O 5G, internet móvel de quinta geração, passou a ser disponibilizada nesta quinta-feira, 6, em Brasília. A capital Federal foi a primeira cidade em que a infraestrutura pôde ser instalada devido à sua geografia que facilita a implementação. A expectativa é que as operadoras Claro, Tim e Vivo disponibilizem o sinal na faixa …
Advogado comenta estreia do 5G no Brasil – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A 2ª câmara Criminal do TJ/SC manteve pena de reclusão imposta a um morador de Brusque por injúria racial. A vítima, autora da ação, é filha do réu. O caso aconteceu em novembro de 2018. Conforme o Ministério Público, as agressões verbais do acusado eram frequentes e estimuladas pelo consumo diário de bebidas …
Homem que proferiu injúrias raciais contra a filha é condenado – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O termo CAPACITISMO é relativamente novo e pouco utilizado no Brasil. Ganhou notoriedade nos EUA na década de 1980 durante os movimentos pelos direitos das PcD, segundo o senador Flávio Arns (Podemos-PR), que preside a Subcomissão Permanente da Pessoa com Deficiência. – Desconheço o seu registro na legislação brasileira. No entanto, a LBI …
Primeiramente, sou ser humano; entenda o que é o capacitismo – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no A subseção II especializada em dissídios individuais do TST negou ação rescisória e manteve decisão que afastou a responsabilidade solidária de empresa por verbas trabalhistas. O colegiado manteve decisão que considerou que, para se comprovar o grupo econômico, não basta a coordenação entre as empresas, devendo restar evidenciado que elas estejam sob a …
TST mantém decisão que afastou responsabilidade solidária de empresa – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no O art. 74, §2º, da CLT permite o controle de jornada através de registros manuais, mecânicos ou eletrônicos, conforme instruções emitidas pelo Ministério do Trabalho. A previsão existe desde a edição da Medida Provisória 89/89, mas, com o passar dos anos e o desenvolvimento de novas tecnologias, os meios eletrônicos de registro de …
Controle de ponto por biometria e a LGPD – Migalhas Read More »
