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CompartilharComentarSiga-nos no A A 13ª Câmara de Direito Público do TJ/SP manteve a decisão da 2ª vara de Peruíbe/SP, proferida pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, que condenou uma escola de futebol e a proprietária do imóvel onde a escola funcionava a indenizar um vizinho. A condenação foi motivada por perturbação do sossego e …

Dona de imóvel é responsabilizada por barulho excessivo de locatário – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A 12ª câmara Cível do TJ/MG manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte/MG condneou uma empresa de tecnologia que gerencia mídias sociais a indenizar uma importadora vítima de fraude. Criminosos utilizaram uma página na internet para aplicar golpes, oferecendo veículos em nome da empresa, que comercializa patinetes elétricos desde 2019. Os …

Empresa é condenada por golpe com oferta de veículos de importadora – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Shopping center e empresa de serviços gerais indenizarão, em R$ 15 mil, por danos morais, mulher transexual impedida de usar banheiro feminino no estabelecimento. Decisão é do juiz de Direito José Herbert Luna Lisboa, da 4ª vara Cível de João Pessoa/PB, que salientou a necessidade de garantir a igualdade e a …

Shopping indenizará mulher trans impedida de usar banheiro feminino – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Transportadora indenizará, em R$ 90 mil, esposa de motorista falecido em acidente de trânsito ocorrido enquanto deveria estar usufruindo férias. Assim decidiu, por unanimidade, o TRT da 2ª região, ao manter condenação da empresa. Leia Mais Empresa indenizará em R$ 200 mil viúva de petroleiro que morreu em acidente aéreo O …

Empresa indenizará viúva de homem que morreu ao trabalhar nas férias – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 11ª turma do TRF da 1ª região manteve a decisão que condenou a União, juntamente com o estado de Goiás e o município de Goiânia, a pagar R$ 50 mil por danos morais, em decorrência da demora na internação de uma paciente que faleceu enquanto aguardava um leito no CTI. …

Família de paciente falecida por demora em vaga na UTI será indenizada – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A rápida evolução da TIC – tecnologia da informação e comunicação e das redes sociais está transformando profundamente a sociedade em todos os seus aspectos, e o sistema judicial não é exceção. As relações jurídicas estão se tornando cada vez mais massivas e sem fronteiras geográficas, com compras online, serviços prestados à distância, …

Desafios da era digital para o sistema judicial brasileiro – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Com a economia dos Estados Unidos oferecendo inúmeras oportunidades para empreendedores, encontrar a ideia certa para investir pode ser o primeiro passo para um futuro promissor. Para aqueles interessados em aproveitar o dinamismo do mercado americano e, ao mesmo tempo, obter um visto de investidor, explorar nichos inovadores e diferenciados é …

Daniel Toledo aponta tapeçaria automotiva como investimento nos EUA – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Na manhã desta sexta-feira, 26, J. Borges, renomado xilogravurista, poeta e cordelista pernambucano, faleceu aos 88 anos em Bezerros, no Agreste de Pernambuco, onde nasceu e viveu toda sua vida. A informação foi confirmada por seu filho, Pablo. Segundo familiares, Borges morreu de causas naturais por volta das 6h da manhã. …

Morre J. Borges, xilogravurista e poeta pernambucano, aos 88 anos – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Uma advogada foi presa em flagrante pela Polícia Militar em São Paulo por injúria racial após ter sido acusada de racismo e agressão por um funcionário do Burger King. Fabiani Marques Zouki o teria ofendido e xingado com palavras racistas, o chamando de “macaco sujo”. O caso foi noticiado pela TV …

Advogada é presa por injúria racial contra funcionário do BK: “macaco” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O juiz de Direito Edson Zampar Junior, da 1ª vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Andradas/MG, decidiu pela suspensão das cobranças relacionadas ao contrato de compra e venda de uma usina fotovoltaica de 44.5 KWP. A decisão liminar foi motivada pela impossibilidade de liberação da usina pela …

Justiça suspende cobranças em contrato de usina fotovoltaica – Migalhas Read More »