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CompartilharComentarSiga-nos no A A No dia 15/4, das 10 às 12h, acontecerá a palestra internacional “Direitos Autorais e Inteligência Artificial”, organizada por Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do Denis Borges Barbosa Advogados e presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ, em parceria com a PUC-Rio. O evento será na sede da OAB/RJ, no Plenário …

“Direitos Autorais e Inteligência Artificial” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Justiça é fazer a coisa certa. A frase inicial remete à obra1 best-seller do professor Michael J. Sandel da Universidade de Harvard. O livro trata de desafio de mediar conflitos abordados em seus capítulos – casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, imigração, impostos, o lugar da religião na …

Inconstitucionalidade da lei 15.109/25 que posterga pagamento de custa – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Riachuelo deverá indenizar consumidora em R$ 10 mil por danos morais após entregar celular diferente do adquirido em sua loja virtual e se recusar a realizar a troca. A decisão é da juíza de Direito Renata Soubhie Nogueira Borio, da 2ª vara Cível de São Paulo/SP, que reconheceu falha na prestação …

Riachuelo pagará R$ 10 mil por não trocar celular entregue errado – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Maioria dos condenados à prisão pelos atos de 8 de janeiro teve pena de 1 ano.(Imagem: Gabriela Biló/Folhapress) De acordo com dados do STF, 542 condenados por envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro receberam penas diversas da prisão, como prestação de serviços à comunidade, multa ou restritiva de direitos. …

8 de janeiro: Maioria dos condenados à prisão teve pena de 1 ano – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A TRT-5 manteve validade de plano de demissão voluntária da Vibra Energia após associação apontar vícios no acordo. Para o colegiado, a adesão ao plano foi legítima, respaldada por negociação com entidade sindical e por acordo validado judicialmente. O acordo Em 2019, a distribuidora de combustíveis implementou um PDO – Programa de Desligamento Optativo …

TRT-5 valida plano de desligamento voluntário da Vibra Energia – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª vara Federal Cível da SJGO, concedeu, em decisão liminar, a suspensão imediata dos leilões extrajudiciais de imóvel adquirido por meio de financiamento habitacional. A medida foi tomada após o magistrado constatar irregularidades no procedimento extrajudicial adotado pela Caixa Econômica Federal para a cobrança …

Juiz suspende leilões de imóvel por irregularidade em notificações – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A TJ/SP manteve condenação de academia ao pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil a mulher impedida de se matricular devido à forma como realizou o exercício “stiff”. A 30ª câmara de Direito Privado considerou que a recusa foi discriminatória e causou abalo emocional à mulher. Aula experimental De acordo …

Academia indenizará mulher barrada após fazer stiff: “homens no local” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 2ª vara Cível de Matão/SP concedeu tutela de urgência para suspender a exigibilidade de cláusula contratual que previa a entrega de 20 mil sacas de soja, com vencimento em 30 de março de 2025. A decisão, proferida pela juíza de Direito Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski, atendeu pedido cautelar …

Entrega de soja é suspensa após alegação de inadimplemento – Migalhas Read More »

Fachin Advogados Associados abre inscrições para estágio 0 Fachin Advogados Associados abre inscrições para processo seletivo de estágio. Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam entre o 4º e o 7º período e busquem uma experiência multidisciplinar e inovadora para impulsionar seu desenvolvimento profissional. A vaga é presencial, com carga horária de 5h30. Descrição …

Fachin Advogados Associados abre inscrições para estágio – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Foi sancionada a lei 15.115/24 que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31, com sanção do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O que é o livro dos …

Sancionada lei que inscreve o atleta João do Pulo como herói da pátria – Migalhas Read More »