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CompartilharComentarSiga-nos no A A Hospital deverá indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma faxineira que sofreu acidente de trabalho ao se ferir com uma agulha. Após o episódio, a trabalhadora precisou realizar uma série de exames e tomar medicamentos específicos. A decisão é do juiz do Trabalho Flávio Antonio Camargo de Laet, da 13ª …

Juiz manda hospital indenizar em R$ 15 mil faxineira ferida por agulha – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O STF e o STJ iniciam a semana com pautas relevantes nas esferas constitucional, penal, cível e administrativa. No STF, questões que tocam temas sensíveis como o uso de provas obtidas por revista íntima, a destinação de valores por danos morais coletivos, operações policiais em favelas e a constitucionalidade de normas …

STF e STJ: Revista íntima, ADPF das Favelas e saúde estão na pauta – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O juízo da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo autorizou a utilização de token não fungível (NFT) como meio de citação em protesto interruptivo de prescrição relacionado a ativos digitais. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Paulo Furtado de Oliveira Filho. O que é NFT? …

Juiz autoriza citação por NFT em ação envolvendo criptoativos – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Planejar o futuro patrimonial de uma família exige mais do que técnica jurídica. Exige escuta, mediação e, acima de tudo, estratégia. Com o crescimento da expectativa de vida e a complexidade das estruturas familiares e empresariais, o planejamento patrimonial deixou de ser um mero exercício de “transferência de bens” para se …

Importância de visão estratégica e habilidade em mediação – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução A exigência de uniforme e até de maquiagem para trabalhar é um assunto que pode gerar muitas dúvidas e até um pouco de incômodo em alguns trabalhadores. Afinal, até que ponto essas exigências são legais e justas? Vamos explorar tudo sobre o uso de uniforme e a exigência de maquiagem …

A sua empresa não pode te forçar a usar maquiagem ou uniforme! – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução No contexto da guarda dos filhos, seja ela compartilhada ou unilateral, surge uma dúvida recorrente: ambos os pais têm direito de acessar informações dos filhos? A resposta é sim. A legislação brasileira garante esse direito, e as instituições de ensino – públicas ou privadas – estão obrigadas a fornecê-las, sob …

Direito à informação: Dever das instituições com ambos os genitores – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Me preocupam os pré-julgamentos. No dia 28 de março de 2025, Daniel Alves foi inocentado, por unanimidade, pelo Tribunal Superior da Catalunha, e dificilmente terá sua honra e reputação restauradas. Quando o jogador foi preso, a mídia e diversas pessoas influentes se levantaram, praticando um linchamento público sem precedentes. Após a …

Lições extraídas do caso Daniel Alves – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Um dos temas que mais preocupou a todos foi a incidência do IBS/CBS sobre operações que envolvem bens imóveis. De acordo com o art. 4º: “O IBS e a CBS incidem sobre operações onerosas com bens ou serviços”. Segundo o § 2º, considera-se operação onerosa com bens ou serviços qualquer fornecimento …

Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A SEFAZ-SP – Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fornece diretrizes específicas para essas situações, conforme detalhado na resposta à consulta tributária 24.059/21. 1. Recebimento de mercadorias em quantidade superior à indicada na nota fiscal Quando o destinatário recebe uma quantidade de mercadorias maior do que a especificada na nota fiscal, …

Recebimento em desacordo com documento fiscal – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O caso Larissa Manoela reacendeu no Brasil uma discussão antiga, mas ainda pouco enfrentada com a devida profundidade: como garantir a proteção patrimonial de menores de idade que geram renda significativa? Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei apelidado de “Lei Larissa Manoela“, que altera o ECA – Estatuto …

Planejamento patrimonial de menores com renda – Migalhas Read More »