CompartilharComentarSiga-nos no A A Especialmente no cenário das relações de consumo e considerando que, de 2018 a 2022, uma em cada quatro ações distribuídas na Justiça Federal e Estadual era de cunho consumerista – o que revela a enorme quantidade de ações dessa natureza -, as ações que envolvem obrigações de fazer são talvez o …
Uma alternativa necessária – A conversão em perdas e danos – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A No dia 9/4, no Salão Branco do STF, em Brasília/DF, acontece o lançamento da obra “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso“, coordenada por Fernanda de Paula e Nina Pencak. O trabalho, publicado pela Editora Fórum, conta com prefácio da Ministra Regina Helena Costa. O livro apresenta, de forma inédita, um …
Editora Fórum lança obra do ministro Luís Roberto Barroso – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Democracia versus autoritarismo: A Constituição como limite ao poder Em tempos de instabilidade institucional ou de discursos que flertam com soluções autoritárias em nome da “ordem” ou da “segurança”, a advertência de Ruy Barbosa ganha contornos de urgência. O Estado democrático de Direito não admite que a lei seja moldada à …
“A força do Direito deve superar o direito da força” – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução Você perdeu o controle das parcelas do financiamento e recebeu a notícia de que seu imóvel foi levado a leilão? Antes de aceitar essa perda como definitiva, saiba que ainda há esperança. Muitos leilões extrajudiciais são realizados com erros no procedimento legal – e isso pode abrir uma porta para …
Leilão do imóvel pode ser anulado por erro do banco – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Empresa foi condenada a indenizar trabalhador por danos materiais e morais após furto de seu celular e carteira, que estavam guardados em armário de uso pessoal sem cadeado. A decisão é da juíza do Trabalho substituta Tatiane Pastorelli Dutra, da vara do Trabalho de Cajamar/SP, que reconheceu a omissão da empregadora …
Empresa indenizará empregado por celular furtado em armário sem tranca – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Com a volta às aulas, a organização do ambiente escolar e o cuidado com os dados dos alunos se tornam ainda mais relevantes. Matrículas, fichas cadastrais e registros acadêmicos compõem uma extensa base de informações que, se não forem bem geridas, podem colocar em risco a privacidade e a segurança de …
Guia de proteção de dados nas escolas: O que precisamos saber? – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Imagine um mundo onde 27% dos profissionais brasileiros dependem da Inteligência Artificial generativa diariamente para suas tarefas. Uma realidade já presente, segundo o levantamento do GetApp. Mas, e se essa ferramenta, tão poderosa quanto promissora, se tornar uma armadilha para quem a manuseia sem o devido cuidado. O caso da Air …
Empresários estão utilizando IA para criar contratos – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A A lei de recuperação judicial (lei 11.101/05) estabelece, como uma de suas engrenagens centrais, a suspensão das ações e execuções individuais contra a empresa em recuperação. É o famoso “stay period” de 180 dias, previsto no art. 6º. Não se trata de um capricho legislativo ou de uma benesse gratuita. Esse …
Diálogo de fontes: A aplicação da lógica da recuperação judicial – Migalhas Read More »
CompartilharComentarSiga-nos no A A Há 133 anos, em 31 de março de 1892, treze generais do Exército assinaram um manifesto contestando a legitimidade do governo de Floriano Peixoto e criticando sua repressão às rebeliões estaduais. O documento exigia a convocação de novas eleições presidenciais, conforme previsto pela Constituição após a renúncia de Deodoro da Fonseca. …
CompartilharComentarSiga-nos no A A A 4ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição (stalking) contra seu ex-empregador, com base na reiteração de ameaças físicas e psicológicas. Colegiado afastou a alegação de ausência de materialidade e entendeu que os áudios apresentados, juntamente com os depoimentos colhidos …
Homem é condenado por stalking contra ex-chefe após demissão – Migalhas Read More »
