Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente” (320p.), escrito pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo Roberto João Elias. O livro foi gentilmente oferecido pela editora Saraiva. A adoção deste diploma legal foi …
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Palestra 18/10/2004 Marcelo Duarte “Com relação ao comunicado da Palestra sobre “Como Administrar Plenamente os Créditos de IPI, PIS e COFINS” (Migalhas 1.028 – Palestra), ministrada pelo Bel. Sidney D’Agázio, este rotativo o qualifica como Advogado, o que de fato, ele não é. O próprio site ao dar o currículo do palestrante o coloca como …
Juízes do Trabalho são contra o “Quinto constitucional” A Anamatra, entidade nacional dos juízes do Trabalho, declarou guerra à nomeação de juízes pelo chamado “Quinto constitucional”. Reunidas em Porto Seguro/BA, as representações de 18 regiões apresentaram o resultado do “plebiscito” entre os juízes a favor da extinção desse mecanismo. O “Quinto” garante 20% das …
Gramatigalhas 23/3/2004 Dinarte Moreria dos Santos “Será que na próxima edição do Gramatigalhas o percuciente Dr. José Maria da Costa poderia discorrer se é correto o emprego da expresso “mesmo” substituindo o sujeito da oração? Desde já agradeço!” Envie sua Migalha
Descer do trono Maria Berenice Dias* Desde o nascimento as mulheres são submetidas a um rigoroso treinamento para o desempenho da missão à qual foram predestinadas. As meninas são vestidas de “cor de rosa”, furam suas orelhas e lhe colocam brincos, sendo adornadas com laços, rendas e fitas. Afinal, têm de ser belas …
CVM e processo administrativo sancionador Miguel Reale Júnior Marina Coelho* No início deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários publicou edital de audiência pública expondo minuta de Instrução Normativa para disciplinar o processo administrativo sancionador a ser observado pela Autarquia. O referido Edital busca efetividade do instrumento de controle do mercado financeiro realizado pela CVM, …
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Contribuição dos inativos 31/5/2004 Romeu Guilherme Tragante “Fantástico o parecer do nobre mestre Hugo de Brito Machado Segundo, conhecedor profundo do direito constitucional. Realmente a solução da previdência passa pelo direito de contribuição dos trabalhadores sobre seu ganho integral em toda a carreira, por isso vemos a maioria dos profissionais com altos salários, se aposentarem …
II Seminário Baiano de Direito de Família Bahia 0 Encerrado II Seminário Baiano de Direito de Família Data: 14 a 16 de outubro de 2004 Local: Auditório Raul Chaves, Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Com o tema FAMÍLIA HOJE, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – seção …
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Direito Processual do Trabalho São Paulo 0 Encerrado Direito Processual do Trabalho Publicado sábado, 10 de julho de 2004
Flexibilização das operações de câmbio no Brasil Walter Douglas Stuber*O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu simplificar as regras que regem as operações de câmbio no País em 30 de junho de 2004, mas sem ainda alterar o grau de conversibilidade da moeda nacional (o real), passando a admitir expressamente que as empresas brasileiras antecipem o …
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