Anencefalia diante dos tribunais 13/7/2004 Maíra Zapater “É curiosa a disposição demonstrada pelos representantes da ala católica da sociedade brasileira ao defender a vida de um ser que não possui condições objetivas de desenvolvê-la, em detrimento de dar suporte efetivo a uma vida que já se desenvolveu e que possui lastros emocionais e afetivos (qual …
Anencefalia diante dos tribunais 13/7/2004 Mauro César Hakime “No afã de atingir a sociedade perfeita, Hitler determinou a eliminação de milhões de pessoas. A questão do aborto, seja de um feto com anormalidade, seja sem qualquer anormalidade é questão que deve ser observada pela consciência de cada pessoa envolvida. O que não se pode negar …
Nota à imprensa Anatel se pronuncia sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Confira o texto enviado à imprensa: Para a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, a sentença proferida nesta quinta-feira, dia 1º, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da base de reajuste das tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado …
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Fernando Fragoso “O tema tem sido objeto de contínuos debates no país, que, por razões humanísticas e religiosas, tem demorado excessivamente a descriminalizar o aborto. A questão do aborto consentido pela gestante não é matéria a ser tratada pela lei penal. A decisão liminar do Min. Marco Aurélio não se …
Cassada a liminar que impedia o reajuste de tarifas telefônicas O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, em nome da Telemar, entrou com pedido de cassação de toda e qualquer liminar que possa proibir aumento de tarifas telefônicas. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, decidiu favorável à Telemar, determinando o sobrestamento do …
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A penhora on line, merece uma reflexão! Antônio Carlos Magalhães Leite*A enorme demanda pelos serviços judiciários no País, nem de longe tem sido acompanhada pelos necessários investimentos na sua estrutura.A atenção dispensada pelo governo no que diz respeito aos reajustes dos vencimentos dos servidores da Justiça bem espelha a tentativa de sucateamento do Poder Judiciário …
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Indefinição pode adiar PPP federal A demora na tramitação do projeto de lei no Congresso e a falta de consenso a respeito da divisão de riscos no modelo federal de Parceria Público Privada (PPP) podem atrasar a implementação desse programa de investimentos e tornar inviável a contratação de projetos ainda em 2004. A …
Olavo Drummond 1/6/2004 Wagner Augusto Portugal – OAB/MG 66.671 “O eminente Ministro Olavo Drummond, imortal da Academia Mineira de Letras, é o mineiro que mais dignifica as letras jurídicas das terras altaneiras de Minas Gerais que o tem como o maior embaixador jurídico de nosso Estado. A sua banca jurídica (Olavo Drummond – Advogados e …
O Direito dos Minoritários na Sociedade Limitada 0 Encerrado SEMINÁRIO O DIREITO DOS MINORITÁRIOS NA SOCIEDADE LIMITADA Objetivos As sociedades limitadas, reguladas no nCC, ampliaram, consideravelmente, os direitos dos sócios minoritários, que precisam ser conhecidos pelos operadores do direito nessa área e os empresários em geral. Alguns aspectos, ainda não …
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Penhora on-line 1/6/2004 Ivani Martins Ferreira Giuliani – juíza titular de vara do trabalho aposentada – TRT XV – Campinas “Olá caros migalheiros, especialmente o advogado Antônio Carlos Magalhães Leite, e caras migalheiras: Causa estranheza a afirmação do dr. Antônio Carlos Magalhães Leite no sentido de que “A gradação legal estabelecida para efetivação da penhora …
