18º Seminário Internacional da ABDI São Paulo 0 Encerrado 18º Seminário Internacional da ABDI Data: 4 e 5 de outubro Local: Hotel Intercontinental, alameda Santos, 1123, São Paulo/SP ORGANIZAÇÃO: Raphael de Cunto, Vice-Presidente Executivo da ABDI, sócio de Pinheiro Neto Advogados. Regina Ribeiro do Valle, Diretora da ABDI, sócia de Tozzini, …
O que tinha de ser 13/12/2004 Heloisa Veiga – acadêmica de Direito – Manaus “Ao abrir o Migalhas, hoje, dia 8/12 (Migalhas 1.064), fui surpreendida por uma pérola da música popular brasileira. Porém, o mais interessante é que, um grande amigo, tão emocionado ficou, também fez uma poesia ao ler ainda o texto (não final). …
Abertura dos arquivos militares 13/12/2004 Arthur Vieira de Moraes Neto “O sr. Pedro Estevam Serrano pode estar coberto de razões ao expressar sua opinião sobre a abertura dos arquivos (Migalhas 1.065 – 9/12/04 – Painel Migalhas), todavia se esquece do mau uso que muitos dos políticos farão. Esta gente, que como Tancredo Neves dizia, guarda …
Versos jurídicos O juiz da 3a Vara Cível de Itu/SP mandou o prefeito alterar as tarifas de ônibus. Veja abaixo o que disse o prefeito ao receber a intimação do teor da decisão concedida por liminar. _____________________________________________________ __________________________________________________ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 1/4/2003 11:49
Inconstitucionalidade da “taxa do lixo” instituída pela Lei Municipal nº 13.478/02 Daniel Gatschnigg Cardoso* A Lei Municipal nº 13.478/02 instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD, destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público, nos limites territoriais …
Inconstitucionalidade da “taxa do lixo” instituída pela Lei Municipal …- Migalhas Read More »
A ecologia e o MP 8/3/2004 Arthur Vieira de Moraes Neto “Quem viaja de Guaratinguetá a Paraty, num percurso que economiza 27 kms desde São Paulo, amarga 9 mil e 200 metros de estrada de terra (pedras no leito, barrancos perigosíssimos, sem recursos de acostamentos) é que entende o valor das palavras do prof. Reale …
Torta no rosto do ministro 8/3/2004 Eduardo Calvert “O fato do douto tributarista Cearense Hugo de Brtito Machado não concordar com as atitudes políticas do ministro não poderiam influenciar sua visão do fato ocorrido com o ministro Ricardo Berzoini (Migalhas 876 – 5/3/04 – Atentortado). Os erros notáveis do Ministro quando na pasta da Previdência …
Conferência Internacional de Arbitragem de Miami 0 Encerrado Conferência Internacional de Arbitragem de Miami Conferência acontece entre os dias 28 e 30/1 e o foco será na América Latina Data:28 a 30 de janeiro Local:Biltmore Hotel – Coral Gables – Florida – EUA Com a declaração de constitucionalidade da Lei 9.307/96 pelo …
Conferência Internacional de Arbitragem de Miami – Migalhas Read More »
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da “Revista Dialética de Direito Tributário – 100″ (Editora Dialética, 240p.) gentilmente oferecida por uma das autoras, a ilustre advogada Raquel Cavalcanti Ramos Machado. Confira os grandes nomes que fazem parte desta obra: Hugo de Brito Machado, Ives Gandra …
Revista Dialética de Direito Tributário – Migalhas Read More »
Leia abaixo trechos do pronunciamento de Saddam Em discurso transmitido pela televisão iraquiana nesta segunda-feira, o presidente do Iraque, Saddam Hussein, elogiou a bravura do povo e dos militares de seu país na resistência aos ataques das forças americanas e britânicas. “Estes dias que estamos vivendo agora são decisivos e o grande povo do …
