Custas 27/7/2004 Clito Fornaciari Júnior – escritório Clito Fornaciari Júnior – Advocacia “A questão do R$ 0,01 de custas a menor (Migalhas 973), infelizmente, não é nova, de vez que dela, há cerca de dois meses, também o STF teve que se ocupar, decidindo um recurso em causa do Juizado Especial. Esse problema é a …
Gramatigalhas 27/7/2004 André Castello Branco Colotto – escritório Castello Branco, Lobosco, Gama e Zambo Advogados “Há uma questão gramatical interessante no fragmento abaixo: Os nomes próprios têm plural? Sim, têm, vide o clássico de Eça de Queiroz, “Os Maias”. Então, o correto seria “para os Mesquitas“.? Para os Mesquita, “os problemas éticos e jurídicos levantados pela regulamentação da Lei do Abate …
Banco do Brasil 27/7/2004 José Eduardo Soares Candeias “Como não poderia deixar de ser, graças ao faro investigativo desse poderoso rotativo, soubemos que o Banco do Brasil (?????) “patrocinou” ingressos para show sertanejo, num “investimento”de 70 mil reais (Migalhas 973). Esse “investimento”, por si só, já causaria arrepio. Agora, uma revista de circulação semanal informa …
Ibmec/RJ abre inscrições para cursos de extensão Rio de Janeiro 0 Encerrado Ibmec/RJ abre inscrições para cursos de extensão Finanças para profissionais não-Financeiros Proporciona aos profissionais não-financeiros a compreensão do funcionamento da área financeira de empresas, sua relação com os mercados de capitais, instituições financeiras e as principais técnicas …
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Anencefalia diante dos tribunais 26/7/2004 Gildo José Maria Sobrinho – Carrilho & Cafareli Consultoria e Planejamento “Já manifestei minha opinião sobre a interferência espúria da Igreja sobre o assunto em análise, mas não posso ficar calado diante da hipocrisia manifestada pelo sacerdote católico Hector Velarde; será que ele esqueceu ou não tem ciência de que …
Lei do Abate 26/7/2004 Decio A. Barci “Sou totalmente favorável a lei do abate, só que há um porém. As obrigações impostas pelo DAC à aviação geral são incompatíveis com o funcionamento da mesma. Suas exigências de manutenção para que as aeronaves tenham direito ao vôo são simplesmente absurdas, escorchantes e desprovidas da noção de …
Dupla dinâmica 26/7/2004 João Sarti Júnior “Como o governo não consegue a harmonia entre seus ministros, principalmente entre os dois líderes, cria comitês e conselhos e agora… para culminar… inventa os discursos de ambos em forma de jograis (Migalhas 972). A próxima etapa deve incluir a proibição de que ambos se pronunciem individualmente. Ninguém duvida …
O princípio da segurança jurídica nos reajustes tarifários Sérgio Guerra*O Superior Tribunal de Justiça julgou, recentemente, os recursos contra a decisão judicial que impediu a aplicação do IGP-DI no reajuste das tarifas telefônicas. Esse índice está previsto nos contratos de concessão e havia sido autorizado pela ANATEL. Fundamentando sua decisão no princípio da segurança jurídica, …
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MP investigando 26/7/2004 Kariny Fonseca “Espetacular este artigo sobre o Ministério Público e seu poder de investigação criminal (clique aqui). É de impressionante exatidão as colocações ora expostas! Meus sinceros parabéns!” Envie sua Migalha
