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CompartilharComentarSiga-nos no A A No dia 15/4, acontecerá o lançamento do livro “Imersão nas IFRS de Sustentabilidade: IFRS S1 e S2“, escrito por Alexandre Furtado e por Edison Fernandes, sócio do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. O evento acontece na Fundação Abrinq (Moema), das 19 às 20h, em São Paulo. Na ocasião, também acontecerá a Turma 7 do renomado …

Lançamento “Imersão nas IFRS de Sustentabilidade: IFRS S1 e S2” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Por unanimidade, 3ª turma do STJ decidiu afastar a responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia em um contrato de abertura de crédito. Para os ministros, o recorrente não poderia ser mantido no polo passivo da execução, já que deixou de ser proprietário do bem e as …

STJ: Garantidor hipotecário que trocou imóvel não responde por dívida – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A crescente capacidade da inteligência artificial em reproduzir estilos artísticos consagrados, como a “trend” de transformar fotos nos icônicos traços do Studio Ghibli, que inundou as redes sociais, trouxe à tona um debate sobre os limites da tecnologia no campo dos direitos autorais e da arte. Sobre o tema, ouvimos o …

Advogado destaca lacuna legal sobre criações da IA inspiradas em arte – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O ministro do STF, Edson Fachin, divergiu do relator Dias Toffoli e votou para manter a validade dos atos processuais contra o ex-ministro Antonio Palocci, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Fachin fundamentou sua posição na ausência de identidade fática entre o caso …

Fachin diverge de Toffoli e vota por manter ações contra Palocci – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Introdução O termo medicamento de alto custo é cada vez mais frequente nas petições, sentenças e manchetes relacionadas à judicialização da saúde no Brasil. No entanto, poucos sabem que esse conceito não possui definição legal específica. Afinal, o que o Poder Judiciário realmente entende como medicamento de alto custo? Existe algum parâmetro fixado …

O que a Justiça entende como “medicamento de alto custo”? – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 2ª turma do TST reconheceu o direito de uma empregada pública da USP, contratada sob o regime da CLT, à redução da jornada de trabalho sem compensação e sem prejuízo de sua remuneração, para acompanhar o tratamento do filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. O colegiado aplicou por analogia …

TST: Empregada da USP mãe de criança com autismo terá jornada reduzida – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 3ª turma do STJ, decidiu anular parcialmente sentença arbitral que havia autorizado a compensação de créditos envolvendo empresa em recuperação judicial. Colegiado entendeu que matéria não pode ser objeto de arbitragem por se tratar de direito patrimonial indisponível. Na origem, discutia-se se a compensação entre créditos mútuos poderia ser definida …

STJ: Empresa em recuperação não pode compensar crédito via arbitragem – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 4ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial da Peugeot para afastar a aplicação analógica do prazo de 30 dias, previsto no art. 18 do CDC, ao fornecimento de peças de reposição regulado pelo art. 32 do mesmo código. O colegiado entendeu que os dispositivos tratam de situações …

STJ afasta prazo de 30 dias para Peugeot fornecer peças de reposição – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A 3ª turma do STJ manteve a falência da Buritirama Mineração S.A., considerada a maior mineradora de manganês da América Latina.  A decretação da falência foi baseada em inadimplência de dívida confessada que ultrapassa os R$ 27 milhões, reconhecida em decisão da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP. A ação foi …

STJ mantém falência de maior mineradora de manganês da América Latina – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A 5ª turma do TRT da 9ª região reconheceu o direito de um engenheiro eletricista de realizar suas atividades profissionais em regime de teletrabalho a partir do exterior, para acompanhar o tratamento de saúde do filho adolescente, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. A decisão foi tomada com base no Protocolo …

Engenheiro com filho autista consegue direito ao teletrabalho nos EUA – Migalhas Read More »