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Nova regulamentação dos fundos de investimento Fernando J. Prado FerreiraKenneth Antunes Ferreira*Introdução e HistóricoEm 18/8/2004, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Instrução nº 409 (“Instrução 409”) que dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento (“Fundos”).A Instrução 409 é o resultado do trabalho desenvolvido …

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Greve no Judiciário paulista 22/9/2004 Ayrton Belmudes “O Judiciário se encarregou de provar ser inerte e pernicioso. Assim, pode ser extinto. Eis que, nestes mais de oitenta dias paralisados, não fez diferença prejudicial alguma, ao contrario, até benéfica. Inimigos da coletividade que com o judiciário ativo faziam justiça pelas próprias mãos ou colhiam aval judicial …

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Súmula vinculante 22/9/2004 Léia A. Silveira Beraldo advogada em São Paulo “A propósito do artigo da Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Súmula vinculante e Julgamentos por lista, (clique aqui) penso que é plenamente justificável o temor de que a adoção da súmula vinculante poderá se constituir em entrave à evolução do Direito. É que adicionalmente …

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Lula em NY 21/9/2004 José Luiz “Creio que o discurso do presidente do Brasil (ou seu representante) na abertura da Assembléia Geral é uma tradição da ONU, que remonta a Osvaldo Aranha (anos 40).” Envie sua Migalha

Lula em NY 21/9/2004 Manoel Guimarães “No Migalhas 1.011, saiu uma notinha sobre o Lula discursando na Abertura da Assembléia da ONU, assim: LadosPara alguns, o fato de Lula discursar na abertura da Assembléia Geral da ONU é a comprovação de sua força internacional. Para outros, nada mais é do que um exotismo dos organizadores. …

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Direito Alternativo 21/9/2004 Henrique Cordeiro Surerus – OAB/MG 50028 “Tem um certo político, que em idos tempos era um trocador de ônibus. Alugava uma casa de uma idosa senhora, porém tinha o hábito de não pagar aluguel. Por meio de um generoso advogado a idosa senhora entrou com ação de despejo, porém o nobre julgador …

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Cade 23/3/2004 José Carlos Magalhães Teixeira Filho – escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados “Concernente ao artigo publicado ontem (18/3) na Folha de S. Paulo assinado pelo Senador da República Gerson Camata, autor do louvável Projeto de Lei do Senado n.º 34/04 que altera a Lei de Defesa da Concorrência estabelecendo um mecanismo de …

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Exame da OAB/SP 22/3/2004 Ramalho Ortigão “Quem sabe a seccional paulista da OAB não esteja querendo ensinar aos candidatos duas lições basilares da advocacia? 1° – Nunca deixe de pegar o protocolo. 2° Recorra, sempre. – Fica o ditado: em casa de ferreiro, o espeto é de pau.” Envie sua Migalha

Exame da OAB/SP 22/3/2004 Carolina Casu “Gostaria de comentar a resposta dada pela Dra. Ivette Senise Ferreira quanto aos problemas com o 122º Exame de Ordem (885), esclarecendo que até o presente momento o problema não teve solução – a prorrogação do prazo para recurso encerra-se hoje, e até o momento (quinta-feira 13h34) a OAB …

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Exame da OAB/SP 22/3/2004 Ricardo Valim “A respeito da migalha “Exame da Ordem – OAB/SP“, (Migalhas 884), compartilho da estupefação quanto ao descaso da OAB. Surpreende primeiro o fato de a OAB primeiro atirar para depois perguntar, ou em outras palavras, primeiro reprovar para depois averiguar o que ocorreu caso a caso. A total despreocupação …

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