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Lula em NY   Migalhas

Lula em NY – Migalhas

Lula em NY 21/9/2004 Moacyr Castro – Ribeirão Preto/SP “Acho que nem “força internacional” nem “exotismo”. Lula na abertura da AGO da ONU é tradição brasileira, quem vê desde o início da organização. Alguém do Itamarati pode esclarecer? Abração,” Envie sua Migalha

Candidaturas irregulares   Migalhas

Candidaturas irregulares – Migalhas

Candidaturas irregulares 21/9/2004 Renato César G. de Figueiredo “Recentemente, a mídia anunciou a decisão de alguns Tribunais Eleitorais, pelo cancelamento da candidatura de alguns políticos, que respondem a processos criminais, mesmo não tendo ocorrido coisa julgada. Para tanto, foi alegado que a Carta Magna, prima pela moralidade, e que, portanto o fato de estarem respondendo a um …

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Conceito de “mesma localidade”   Migalhas

Conceito de “mesma localidade” – Migalhas

Conceito de “mesma localidade” (OJ 252, SBDI-1/TST)   Mário Gonçalves Júnior*   A orientação jurisprudencial n. 252 da SBDI-1 do TST estabelece que, por “mesma localidade”, entende-se não apenas o mesmo município, mas também municípios situados na mesma região metropolitana: “O conceito de “mesma localidade” de que trata o art. 461 da CLT refere-se, em …

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Migalhas de peso   Migalhas

Migalhas de peso – Migalhas

Migalhas de peso 25/3/2004 Beatriz Binello Valério Doutoranda em Direito Internacional Público pela UCL-Bélgica “Com referência ao artigo escrito pelo eminente jurista Mário Gonçalves Junior sobre a Guerra do Iraque, gostaria de fazer algumas pequenas observações: A decisão tomada pelo novo governo espanhol de retirar suas tropas do Iraque não significa uma vitória do Al …

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Reforma Ministerial   Migalhas

Reforma Ministerial – Migalhas

Reforma Ministerial 25/3/2004 Alexandre Thiollier, escritório Thiollier Advogados “Após o brutal aumento da carga fiscal introduzida goela abaixo dos trabalhadores e empresários, sob os codinomes de reformas tributária e previdenciária, nós, os escravos, conhecemos agora o destino de tais recursos : um novo aviãozinho personalizado será adquirido pela Presidência da República e o marqueteiro oficial …

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