Bonificações e a tributação Douglas Mota* Segundo a professora Maria Helena Diniz1 , constitui bonificação, para o Direito Comercial, “a) vantagem dada aos acionistas de companhias e de bancos, b) benefícios outorgados a portadores ou subscritores de títulos de empréstimos, que poderão adquiri-los por preço inferior a seu valor nominal. A bonificação é …
Impunidade 3/5/2004 Adilson Dallari “O Migalhas de hoje (913), falando da impunidade de Maluf e ACM e do depoimento de Bush, bem poderia ter começado com a citação de Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades….” Saudações.” Envie sua Migalha
Os artigos 47 e 1.015 do nCC e a teoria Ultra Vires Lucila de Oliveira Carvalho* Em seus comentários sobre o Direito de Empresa e sobre as Disposições Gerais do Título II – Das Pessoas Jurídicas, do novo Código Civil, juristas e advogados comercialistas vêm concentrando suas críticas no art. 50, que trouxe nova roupagem …
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Perdularismo Lulista 4/8/2004 Pedro Jorge Medeiros “Maravilhoso o comentário do Dr. Aristoteles Atheniense (Migalhas 979) acerca do perdularismo de Lula, é a mais pura verdade, o presidente numa total irresponsabilidade utiliza-se do cargo para se promover no exterior, seria até aceitável se essa “promoção” acontecesse em países onde o Brasil tem interesses comerciais. Porém, os …
Eleitores em trânsito O Senador Valdir Raupp de Matos (PMDB – RO) apresentou, na última segunda-feira (5/7/2004), o Projeto de Lei 207/2004, do Senado Federal, que “disciplina o voto para os eleitores em trânsito”. Confira abaixo a íntegra do Projeto de Lei, gentilmente enviada pelo leitor Milton Córdova Junior._____________________ PROJETO DE LEI DO SENADO …
Resolução revogada 8/7/2004 Ulisses César Martins de Sousa – escritório Ulisses Sousa Advogados Associados “Tendo remetido a esse conceituado informativo artigo tratando da Resolução 21.821 do TSE, cumpre informar que o Presidente da Corte Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence, revogou na data de ontem a Resolução 21.821. Com isso não mais será possível às Coligações formadas …
