Novo fomentador 12/5/2004 Raquel Vieira – assessora jurídica “É com grande satisfação e alegria que vejo mais um fomentador desse grande site. Esse, no entanto, muito me auxiliará, haja vista que presto assessoria a um Sindicato de Empresas de Transporte Público, na modalidade de fretamento. Setor carente em regulamentação e opiniões doutrinárias, situação um pouco …
Lei de Imunidade 12/5/2004 Raimundo Nonato Lopes Souza – advogado – São Paulo/SP “O Senador Cesar Borges, mencionado no Migalhas 921, autor do Projeto de Lei de Imunidade, não é senador pelo Estado do Maranhão, esse estado tem como dono a família Sarney, o Senador autor do projeto representa outro estado, o da Bahia, pertencente ao …
PPPs 21/9/2004 Pedro José F. Alves “Gostaria de felicitar o Dr. Fernando Pinheiro pelo comentário oportuno e próprio para as PPP’s (clique aqui). Os jornais franceses anunciam hoje que o Presidente Chirac vai demandar um tributo mundial contra a pobreza, na assembléia da ONU, realizada em Nova York. Os mesmo jornais franceses anunciam que Lula …
Salário-mínimo 12/5/2004 Alcimor Rocha – acadêmico de Direito da UNIFOR “Gobel, o “marketeiro” de Hitler, que foi o responsável por convencer a opinião pública alemã de que a raça ariana era realmente superior às demais, justificando assim a matança selvagem, perversa e desenfreada de judeus antes, durante e (para alguns) depois da Segunda Guerra Mundial, …
Processos administrativos no Banco Central Novo parâmetro para as multas e outras alterações Irene Dias S. Cavezzale Tatiana Bacchi Eguchi* O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) publicou, em 4.5.2004, a Resolução nº 3.192 (“Resolução 3192/04”) do Conselho Monetário Nacional, que altera alguns dispositivos do Regulamento anexo à Resolução 1.065/85 relativos …
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Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “A Psicografia ante os Tribunais” (408p.), escrito pelo advogado Miguel Timponi. O autor da presente obra, o advogado Miguel Timponi, relata todo o processo, desde a inicial até a decisão final da justiça que reconheceu que, para fins legais, os direitos …
A questão do desconto da Taxa Assistencial Arnaldo Barros* Uma questão que recentemente foi suscitada e que vem causando dúvidas aos empregados e empregadores diz respeito à obrigatoriedade ou não da efetivação de descontos relativos a Taxa Assistencial em favor das entidades sindicais dos trabalhadores. A dúvida advém da celeuma causada pelo …
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Nota sobre a imunização constitucional das receitas de exportaçãoAndrade Martins*Quase dois anos já se passaram desde a promulgação da EC nº 33/01 sem que a comunidade dos exportadores brasileiros tenha sido orientada sobre como fazer uso das novas prerrogativas tributárias que aquela emenda constitucional incluiu no art. 149 da Constituição, como forma de estimular a …
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Migalhas 15/6/2004 Fábio Barbalho Leite “As notícias de Migalhas são mesmo sempre instigantes e convidam ao debate público – com certeza, um dos seus mais honrosos méritos. Li a edição de hoje (8/6/04) e cuido de dividir três reflexões com os colegas: i) essa Conamp agride nossa inteligência ao imaginar que um ministro do STF …
Corpus Christi 9/6/2004 Ellen Lima “Eu só gostaria de entender o que o Sr. Rubem Alves queria com seu comentário a respeito de Corpus Christi, uma festa (muito embora eu creio ser mais que isso) cristã onde se celebra o sacrifício que Jesus Cristo fez em favor da humanidade. Será que ele queria ser poético …
