Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Anelise Tessaro “Ainda sobre a discussão acerca da antecipação terapêutica do parto, deve ser ressaltado que este procedimento em nada se assemelha ao aborto, pois somente antecipa um fato certo, ou seja, o óbito do feto ao termo da gravidez. Outrossim, o direito à vida ainda em seu estágio pré-natal …
Veja abaixo a nota divulgada pela AASP sobre a realização de interrogatório on line “A Associação dos Advogados de São Paulo manifesta seu protesto contra a realização de evento promovido pelo Poder Judiciário de São Paulo, para a apresentação de interrogatório de réu preso por meio eletrônico. O interrogatório, no processo penal, é ato …
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Denize do Val “Sabemos que um aborto pode se realizar com segurança até o 3° mês de gestação e em hospitais com efetivas condições de higiene. Penso que as dificuldades na obtenção de ordem judicial para a efetivação de aborto apenas provocam a procura de clínicas de “quinta categoria”, que …
Reforma do Judiciário 9/7/2004 Aristoteles Atheniense – escritório Aristoteles Atheniense Advogados S/C “A aprovação do texto básico do projeto da Reforma do Judiciário haverá de desfazer, em definitivo, as dúvidas que vinham sendo alimentadas, quanto à finalidade do Conselho Nacional de Justiça. Assim, a campanha desenvolvida, junto a opinião pública, no sentido de que o …
Apoio Cultural A FUNDAMAR – Fundação 18 de março, apoiando Migalhas, está oferecendo o livro Lições de Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado (v. ao lado) de autoria do saudoso Amílcar de Castro, para ser sorteado dentre os leitores. O sorteio será feito na próxima sexta-feira entre os leitores que já estão cadastrados …
Direito Empresarial Internacional 0 Encerrado Direito Empresarial Internacional COORDENAÇÃO Eduardo Salomão Neto (Coordenador Acadêmico) Marcelo Godke Veiga (Coordenador Executivo) Ana Carolina Pereira Monguilod (Sub-coordenadora) 2ª e 4ª f. das 19h às 21h45 APRESENTAÇÃO Com a abertura da economia observada no Brasil durante a década de 90, as operações empresariais internacionais passaram a ter …
Comentários sobre a legalidade da revisão das cláusulas de reajuste dos contratos de Leasing com base na teoria da Imprevisão Maurício de Ávila Maríngolo* Conforme se depreende da notícia publicada 1a Página do Caderno Legal & Jurisprudência da Gazeta Mercantil, edição de 21 de setembro de 2002, o juiz da 39ª Vara Cível do …
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Férias no Alvorada 13/1/2005 Fábio Luiz da Câmara Falcão – Diretor Jurídico da Brascan Energética S. A. “Fiquei muito apreensivo com a migalha da leitora Marilene Felix, na qual alega que devemos deixar de ser mesquinhos em relação às férias dos amigos dos filhos do nosso ilustre Presidente e que as críticas na verdade estão …
Painel de apresentações e debates da ABDI 0 Encerrado PAINEL DE APRESENTAÇÕES E DEBATES CONVITE Prezados Colegas, A ABDI tem o prazer de convidá-los a participar do painel de apresentações, seguidas de debate, sobre o tema “O Chapter XI americano e as empresas brasileiras de telecomunicação”, que será realizado no dia 23 de outubro de …
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Sorteio de obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “Contribuições” (Editora Quartier Latin, 213p.), oferecida gentilmente pelo coordenador Guilherme Cezaroti, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri – Advogados. O livro também conta com a participação de Eduardo de Carvalho Borges, Fabiola Cassiano Keramidas, Horácio Villen Neto, Marcelo Knoepfelmacher, …
