Honorários advocatícios 13/7/2004 Regis Magalhães Soares de Queiroz “Não obstante ter a R. sentença inovado, ao estabelecer limite não previsto em lei aos honorários sucumbenciais, não deixo de concordar com parâmetro alvitrado pelo nobre Magistrado, qual seja, o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Que se somem, então, os meses que a tramitação do …
Festa a Fantasia da FGV Várias pessoas estão recebendo um e-mail intitulado “Festa a Fantasia da FGV“. O e-mail traz inúmeras fotos dos estudantes daquela instituição flagrados numa festa. As fotos são íntimas e tiradas sem o conhecimento dos retratados. Ao que parece, os organizadores da festa prepararam cubículos, denominados “cantinho do amor”, onde os …
9 de julho 13/7/2004 Prof. Sergio Matheus garcez “Saúdo mais uma vez a equipe de Migalhas pela Comemoração do 9 de julho, luz da Pátria. Espero que nós paulistas tenhamos sempre viva lembrança do que as batalhas do civismo já custaram o nosso sangue” Envie sua Migalha
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Marcelo Claudio do Carmo Duarte “Amigos migalheiros, é compreensível a postura da CNBB, na pessoa de dom Odilo Pedro Scherer ao defender a vida. O que não é compreensível é que de uma defesa tão ferenha da vida não tenha passado por outros interesses maiores como a defesa das crianças …
Monitoramento de e-mail: uma tendência mundial Joana Paula Cardozo* Todos nos interessamos e temos acompanhado as discussões acerca da legalidade do monitoramento de e-mail corporativo e do acesso à internet pelas empresas. Seja porque somos monitorados, seja porque monitoramos, quando não ambos. Até o momento, apenas dois casos chegaram aos tribunais brasileiros e os magistrados …
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Perdão 12/7/2004 Adauto Suannes “Deu no Migalhas 962: Lula anunciou ontem o perdão de uma dívida de US$ 52 milhões que a Bolívia tinha com o Brasil. Indago, modestamente: “Algum dos migalheiros pode me informar qual o fundamento constitucional pelo qual o Presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, pode renunciar a um crédito …
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Lourenço de Almeida Prado “Vê-se, que as justificativas do clero – ao ser plenamente contra os abortos dos fetos anencefálicos – têm cunho eminentemente retórico, ou seja, são extremamente “salutares” no plano ideal, contudo, não se atendo ao plano concreto, no qual verifica-se a situação “surrealista” e traumática pela qual …
Professor Laércio Antonio França 12/7/2004 Bruno Luis de Castro – Acadêmico de Direito da Universidade São Judas Tadeu “Gostaria de deixar aqui registrado a minha mensagem de despedida ao grande professor de processo civil, Laércio Antônio França, que veio ao mundo como um presente de Deus e com sua genialidade encantou alunos por onde lecionou, …
Anencefalia diante dos tribunais 12/7/2004 Marilda Hauck “Como médica, posso afirmar que, em breve, já estará disponível para a população em geral a Ecografia Tridimensional, com altíssima resolução para diagnóstico de imagens dos fetos. Mas, atualmente, a tecnologia disponível nos exames de ultra-som é excelente para diagnóstico de malformações fetais. A anencefalia tem cem por …
Democracia processual 12/7/2004 Cleanto Farina Weidlich – advogado e professor em Carazinho / RS “Ao cumprimentar os articulistas da Siqueira Castro – advogados – sobre o artigo “Democracia processual e a necessidade de motivação dos provimentos jurisdicionais”, lembrei de um caso perante a Justiça Italiana, e que se divulgou pelo mundo jurídico, como o ‘caso …
