Fronteiras da Arbitragem Empresarial São Paulo 0 Encerrado SEMINÁRIO ESPECIAL FRONTEIRAS DA ARBITRAGEM EMPRESARIAL Estratégias para fazer a arbitragem funcionar na solução de conflitos empresariais Rio de Janeiro – 10 de Agosto de 2004 Local: Auditório da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro Praça XV nº 20 – Centro, …
Assembléia Nacional Constituinte 23/6/2004 Ivaldo Ramos Salles – estudante de Direito – Fac. Direito São Bernardo “Órgão, que tem sua base de conduta e atuação inserida como cláusula pétrea em nossa carta magna, só pode ter essas atribuições modificadas através de Assembléia Nacional Constituinte. É, portanto insípida a discussão quanto ao tema (claro, desde que …
Valor do novo Código Civil Prof. Miguel Reale* Os preconceitos têm mais força do que se pensa, como o demonstra o descabido julgamento de um escritor que eu julgava sensato, por escrever, de modo geral, sobre o que sabe ou procurou saber. Refiro-me a um acadêmico que, sem razão e fundamento, se considerou …
As empresas de auditoria, o CC de 2002 e a Instrução CVM 308 Rodrigo R. Monteiro de Castro* 1. A Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (“Lei 6.385”), além de dispor sobre o mercado de valores mobiliários, criou a Comissão de Valores Mobiliários – CVM. As atividades sujeitas à disciplina …
As empresas de auditoria, o Código Civil de 2002 e a Instrução CVM 308 – Migalhas Read More »
Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE Foi fundado em São Paulo, na última sexta-feira (12/12), o Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE, em almoço realizado no Jockey Clube de São Paulo. O IDPE tem por finalidade fomentar os estudos jurídicos pertinentes ao Direito Eleitoral, congregando os advogados que …
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Efeitos da MP nº 75 sobre os processos de compensação em trâmite na Secretaria da Receita Federal Aldemir Ferreira de Paula Augusto Celso Luiz de Oliveira* Em virtude da recente edição da regra inserta no art. 4º, I e II, e §§ 1º e 2º da Medida Provisória nº 75, de 24 de outubro …
Efeitos da MP nº 75 sobre os processos de compensação em trâmite na …- Migalhas Read More »
Pedido de “Concessão de Liminar”: o art. 273 do CPC, as medidas cautelares e os procedimentos especiaisSergio Roberto Maluf*Não é raro o acadêmico ou mesmo o profissional operador do direito procurar arrimo em dicionários (temáticos ou da língua portuguesa). Há inclusive aqueles afeiçoados por sua leitura sistemática.Comum no meio jurídico a expressão “pedido de liminar”, …
Desafios do Direito no Limiar do Século XXI 0 Encerrado ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO SEMINÁRIO: DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI Data: 19/8 e 20/8 Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, São Paulo – SP OBJETIVO O Seminário, que contará com a presença, …
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Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro “Direito Processual Penal“ (editora Forense, 401p.), gentilmente oferecido pelo autor, o Promotor de Justiça e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, Rômulo de Andrade Moreira. Neste livro são abordadas questões atuais como os projetos de lei que …
Política 10/9/2004 Odilon O. Santos “Agora que já sabemos pela própria Marta Suplicy, que a sua reeleição evitaria uma crise política no país, só falta a prefeita convencer a oposição, especialmente José Serra, para que retire a sua candidatura.” Envie sua Migalha
