Crimes hediondos 9/9/2004 Gianny Vieira “Eu não sei porque razão sempre aparece alguém para apresentar mil e um argumentos em favor de pessoas que cometem crimes que nos chocam, nos arrepiam. É muito fácil falar de progressão de regime de crime hediondo, sentado em um gabinete, sem nenhum parente vítima. Difícil é quando você passa …
Quem disse que é solução? Valfrido Medeiros Chaves* Ninguém se torna bandido ou perverso “de graça” e nem qualquer um de nós nos tornamos “gente” sem que tenhamos recebido amor, cuidados e limites, durante nosso desenvolvimento. Falhas, carências e privações graves impedem o processo evolutivo da criança até a condição de ser humano e, …
Exposição de Motivos Veja abaixo a exposição de motivos referente ao Projeto de Lei sobre a Mediação e outros meios de pacificação. O texto do projeto é uma versão de consenso de duas propostas já existentes: o projeto 4827/98, de autoria da deputada Zulaiê Cobra e o projeto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. …
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Arbitragem de conflitos trabalhistas Almir Pazzianotto Pinto* O Relatório Anual divulgado pelo Ministro Vantuil Abdala, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, revela a sobrecarga que onera o Judiciário Trabalhista, e deixa pessimistas os jurisdicionados, quanto à possibilidade dos julgamentos virem a ser realizados “em tempo social e economicamente tolerável”, como preconiza o Ministro Nelson Jobim, …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro Repertório de Jurisprudência de Direito Tributário (2a edição, 348p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado e professor Eduardo de Moraes Sabbag. Esta obra se dedica àqueles que têm interesse na assimilação dos julgados que norteiam o Sistema Tributário Nacional, representando um …
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Seminário processo administrativo fiscal federal e estadual 0 Encerrado AMARO, STUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS apresenta : SEMINÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL E ESTADUAL – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS Dia 12 de novembro de 2002 Horário: 13:00 às 18:00 hs Local : Paulista Plaza Hotel – Alameda Santos, 85 – SÃO PAULO – SP OBJETIVOS O volume …
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OAB/SP 21/4/2004 Anônimo “Caros leitores, desculpem por voltar a um assunto já muito debatido aqui no Migalhas, mas é que não posso deixar ao descaso, o meu manifesto inconformismo com as arbitrariedades que estão sendo cometidas pela Nova Comissão de Estágio e Exame da Ordem. Sou vítima do episódio já relatado por muitos, sobre o …
Declarações 7/5/2004 Fernando Silvério Borges – advogado em Rib.Preto/SP Outro dia, tentei lembrar qual teria sido o remate dado pela comunidade jurídica, pela OAB ou outro órgão competente acerca das declarações do futuro Presidente do STF (Ministro Nelson Jobim), que outrora confessou ter inserido na Carta de 1988 artigos não votados pela Constituinte. Consegui lembrar-me …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de dois exemplares do livro “Contrato de Trabalho e Gratificação de Função” (OAB/SC Editora, 93p.), gentilmente oferecidos pela autora, a advogada Andréa Limongi Pasold Búrigo, da Advocacia Pasold e Associados S/S. Utilizando o metódo dedutivo, a autora parte de noções fundamentais sobre o contrato …
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O factum principis e a Medida Provisória nº 168 Renato Melquíades de Araújo* RESUMO: O atual presidente Luís Inácio Lula da Silva enfrenta sua primeira crise institucional. Em resposta ao escândalo da cobrança de propina pelo ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil a um empresário do jogo do bicho, enquanto presidente da Loteria Estadual …
O factum principis e a Medida Provisória nº 168 – Migalhas Read More »
