Protesto 30/4/2004 Edson Guedes Filho – Guedes & Medeiros Associados “Ciente de que este periódico priva a fidelidade das informações para com a verdade e a contribuição social de sua veiculação, venho por meio deste, respeitosamente tecer algumas correções a linha editorial tomada pelo Migalhas 912. Inicialmente informo que não sou filiado ao partido dos …
Lançamento ______________________________________ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 17/2/2004 09:23
Planejamento tributário José Augusto Silva Leite* O planejamento tributário é usualmente definido como o conjunto de medidas adotadas pelo contribuinte para reduzir ou excluir a incidir de tributos, sem que tais condutas representem violação à lei ou prática de fraude.1 Embora a conceituação pareça simplista, a implantação do planejamento tributário jamais pode ser confundida com …
Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição” (Editora Singular, 320p.), gentilmente oferecida pela autora Priscila Brólio Gonçalves, da Advocacia José Del Chiaro. O presente trabalho pretende apresentar ao leitor o tratamento que vem sendo outorgado …
Fixação e Sugestão de Preços de Revenda em Contratos de Distribuição – Migalhas Read More »
Bobbio aos 94 anos1 Celso Lafer* O abrir caminhos e o não fechar portas ao conhecimento é uma das razões que explicam o alcance e a influência do magistério de Norberto Bobbio nos diversos campos de sua atuação acadêmica. Com efeito, a filosofia do direito, a teoria política, a sociologia do direito, a …
O usucapião no novo Código Civil Sílvio de Salvo Venosa* O usucapião (ou a usucapião) deve ser visto doravante sob uma perspectiva mais dinâmica, que necessariamente fará acrescer alguns dos princípios básicos que tomamos como dogma no sistema de 1916. O novo Código Civil assume uma nova perspectiva com relação à propriedade, ou seja, …
Súmula vinculante 31/3/2004 Flávio F. Prado “Caro Professor Walter Piva, na qualidade de seu ex-aluno por duas vezes (na graduação e em curso de especialização em Processo Civil) devolvo sua instigação ao debate veiculada no Migalhas (891 – 26/3/04 – Painel Migalhas), perguntando: por que restringir o caráter vinculante das súmulas apenas à matéria processual? …
Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar do livro “Técnicas de Aceleração do Processo” (Lemos e Cruz Livraria e Editora, 238p.), gentilmente oferecido pelo autor, o ilustre Juiz de direito da comarca de Patrocínio Paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni. A falta de estrutura técnico-material do Judiciário, aliada ao anacronismo das …
Contribuição para o FGTS – Lei Complementar nº 110/2001 Carlos Eduardo Corrêa Crespi* Com a edição da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a União Federal instituiu duas novas contribuições sociais, a serem pagas pelos empregadores: a primeira, incidente sobre todos os depósitos devidos ao FGTS à alíquota de 10% (dez …
Contribuição para o FGTS – Lei Complementar nº 110/2001 – Migalhas Read More »
Impactos da Minirreforma Tributária – MP 66 0 Encerrado Seminário IMPACTOS DA MINIRREFORMA TRIBUTÁRIA MP66 A Internews ofereceu uma vaga no Seminário – Impactos da Minirreforma Tributária MP66 para ser sorteada entre os leitores de Migalhas. Clique aqui para saber se você foi o ganhador. Caso você não tenha sido o ganhador …
Impactos da Minirreforma Tributária – MP 66 – Migalhas Read More »
