Quarto poder Luiz Fernando Pacheco* Desde o desterro de Pedro II – sob o império de quem vivíamos a escravidão e a pena de morte – nossa ciclotímica República, de tempos em tempos, se vê mergulhada em verdadeiros surtos persecutórios. Pululam exemplos: os expurgos do marechal Floriano, a vacina de Rodrigues Alves, Canudos …
Entidades assinam manifesto contra poder do MP de conduzir investigação de crimes Texto com assinatura de institutos de ciências jurídicas de 5 Estados brasileiros vai ser entregue ao Congresso Nacional, ao STF e STJ e ao Ministério da Justiça Entidades de estudos de ciências jurídicas e criminais de cinco Estados brasileiros assinam …
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A prescrição das reclamatórias de empregados rurais a partir da Emenda Constitucional nº 28/2000 Leandro Barata Silva Brasil* Segundo regra geral constante nos artigos 511, § 2º e 581 § 2º da CLT para que reste definida a categoria a que pertence o empregado (rural ou urbano), verifica-se a atividade preponderante da …
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A Lei Pelé e a crise no futebol brasileiro Salvador Ceglia Neto* Há pouco tempo atrás tive a oportunidade de conhecer, “in loco”, toda a estrutura de marketing de um clube do norte da Inglaterra, o NEWCASTLE, um dos clubes mais ricos do mundo. O diretor de marketing do referido clube estava, …
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Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Dicionário Técnico-Jurídico de Bolso” (Editora Gion, 378p.), oferecido gentilmente pelo autor, o advogado Antônio Doarte de Souza. Professor e advogado, o autor elaborou este dicionário objetivando acudir principalmente os estudantes de direito e os concursandos. Embora não …
AASP pede decretação de intervenção federal no Estado de SP “Senhor Procurador-Geral da República: O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, entidade que congrega mais de 84.000 associados, deliberou, em reunião realizada no dia 25 do corrente, solicitar a essa Egrégia Procuradoria-Geral da República que, com fundamento nos artigos …
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INTEGRALIDADE E PARIDADE: dois pontos críticos da Reforma Previdenciária Sinésio Cyrino da Costa Filho* Os servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios detentores de cargo efetivo, quando amparados por Regime Próprio de Previdência, contribuem sobre a totalidade da sua remuneração, diferentemente do que ocorrem com os trabalhadores da iniciativa …
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Lançamento Completados 10 anos da entrada em vigor da Lei de Licitações e Contratos administrativos, Lei federal nº 8.666, de 21.06.1993, mesmo após as alterações feitas em boa parte de seu texto ao longo desses anos, ela mantém os graves problemas na sistematização dos assuntos (irregular) que trata e para a inteligibilidade da …
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Tarde solidária ______________________________________________________ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 8/12/2003 11:24
LL.M Direito Empresarial 0 Encerrado Inscrições abertas para o LL.M Direito Empresarial Primeira pós-graduação para advogados com a nomenclatura LL.M no Brasil Início: 13 de abril de 2004 Carga Horária: 420 horas Horário: terças e quintas, das 19h às 22h Local: Unidade Centro, av. Rio Branco, 108, 2o andar, Centro, Rio de Janeiro Iniciais …
