Encômios – Migalhas
Encômios 11/2/2005 Antonio do Vale “Há vida inteligente e decente no Judiciário, basta ver o que escreve do desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi, de SC, no Migalhas 1.104.” Envie sua Migalha
Como serão as licitações nas Parcerias Público-Privadas – PPPs – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Como serão as licitações nas Parcerias Público-Privadas – PPPs Ricardo Pagliari Levy*Vânia Marques Ribeiro*Licitação por concorrênciaA escolha, pela Administração Pública, do parceiro privado nos projetos de Parceria Público-Privada (“PPP”)1 será realizada através de processo licitatório, na modalidade de concorrência.A concorrência, regulada pela Lei nº 8.666/93 (“Lei de Licitações”), é a modalidade mais complexa …
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Itamaraty – Migalhas
Itamaraty 11/2/2005 Abílio Neto “Zero em inglês ou francês? O Rio Branco matricula! Embaixador poliglota? A nossa imagem macula Analfabetismo lingual É a marca principal Deste governo de Lula!” Envie sua Migalha
Migalhas de peso – Migalhas
Migalhas de peso 11/2/2005 Fabio Almeida Lima – Agência Nacional de Energia Elétrica “(Migalhas de peso – STJ pode convocar ministro adjunto – clique aqui) De fato, afigura-se inconstitucional a convocação de magistrados para julgarem processos no STJ. Diferentemente do que ocorre nas Cortes de Apelação, não existe uma carreira que tenha como topo o …
Cumpridor da lei – Migalhas
Cumpridor da lei 10/2/2005 Marcio Queiroz – Advogado OAB 50.262/SP “No Migalhas de hoje (Migalhas 1.103 – 4/2/05), há a notícia que o Presidente da APAMAGIS, Desembargador Celso Limongi, respondendo ao “compositor solo constitucional”, Ministro do STF, Nelson Jobim, disse: “… o juiz não pode ser um cego cumpridor da lei…”. Nas minhas primeiras lições …
STJ pode convocar ministro adjunto – Migalhas
CompartilharSiga-nos no STJ pode convocar ministro adjunto Marcio Ramos S. de Queiroz*A respeito da noticiada convocação de desembargadores para julgarem em tribunais para os quais não foram nomeados, e, portanto, nos quais não tem investidura.A matéria e a natureza daquele livrinho com o pomposo nome de “Constituição de República Federativa do Brasil”, (aquela que foi …
OAB/SP divulga manifesto contra MP 232 – Migalhas
CompartilharSiga-nos no OAB/SP divulga manifesto contra MP 232 A OAB/SP está divulgando Manifesto Público ao Congresso Nacional contra os abusos da Medida Provisória 232/2004. O documento, assinado pelo presidente da Seccional paulista da OAB – Luiz Flávio Borges D’Urso – foi elaborado por um grupo de advogados tributaristas – Rubens Approbato Machado, conselheiro …
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Migalhas de peso – Migalhas
Migalhas de peso 29/3/2005 Frederico Munia Machado “Muito interessante o artigo do Dr. Antonio Carlos de Andrade Vianna, do escritório Antonio Carlos de Andrade Vianna – Advogados Associados, intitulado “Prerrogativa de foro e incompetência absoluta” (Migalha n° 1.134 – 27/3/05) (clique aqui). Defende o ilustre advogado, com suas razões, que o artigo 567 do CPP …
A nova redação dos enunciados 214 e 353 do TST – Migalhas
CompartilharSiga-nos no A nova redação dos enunciados 214 e 353 do TST Mário Gonçalves Júnior*Laborou bem o Tribunal Superior do Trabalho na alteração dos Enunciados 214 e 353.O Enunciado 214 previa que as decisões interlocutórias ensejavam recurso imediato quando “suscetíveis de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal ou na hipótese de acolhimento de exceção …
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Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Tributo ao filósofo Carlos Lopes de Mattos Jayme Vita Roso* I – Introdução Tempos atrás, mais de um ano, vim a conhecer o personagem Carlos Lopes de Mattos, o qual não foi, nada mais, nada menos, do que avô do migalheiro-mor Miguel Matos.Investiguei sua vida. Surpreendi-me. E não é que Carlos …
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