Governo brasileiro – Migalhas
Governo brasileiro 16/6/2004 João Sarti Jr. “Lula e sua troupe comeram, beberam e dançaram. E nós pagamos.” Envie sua Migalha
LC nº 116/03: reflexos na sistemática de recolhimento do ISS pelas …- Migalhas
CompartilharSiga-nos no LC nº 116/03: reflexos na sistemática de recolhimento do ISS pelas sociedades de profissionaisHenrique Andrade*Após a publicação, em meados do ano passado, da Lei Complementar 116/03, que dispõe sobre o ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, vieram à tona as discussões acerca do seu efetivo alcance na sociedade. Previamente, as questões …
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Indignação – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Indignação A aprovação do senador Luiz Otávio para o TCU está causando muita indignação. O indigitado peemedebista responde no STF pelo desvio de uma fábula de Reais: 13 milhões. O Conselho Federal da OAB entrará com ação civil na Justiça Federal para tentar impedir a indicação do senador, alegando que …
Preclusão – Migalhas
Preclusão 18/6/2004 Luiz Eduardo Franco “Curiosa a migalha de ontem, informando que a APAMAGIS realizará hoje (sexta, 18/6) o “Baile dos Namorados”. Se o evento fosse promovido pela OAB, certamente alguém iria decretar a preclusão, já que o Dia dos Namorados foi no último dia 12. Contudo, essa iniciativa revela como anda a Justiça: tardia!” …
Na televisão… – Migalhas
Na televisão… 18/6/2004 Antonio Doarte de Souza “Dentre tantos cidadãos honrados, porque ainda temos que aturar os Malufes, os Luiz Otávios e respectivos padrinhos, aparecendo no noticiário. Eles não merecem sequer aparecer de relance nas nossas televisões. Xô, satanás!!!” Envie sua Migalha
Software “caseiro” perde espaço em bancas de direito – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Software “caseiro” perde espaço em bancas de direito A corrida pela informatização do setor alavanca a indústria de sistemas profissionais, que, nos últimos anos, registra crescimento significativo. O setor jurídico vem ampliando seus investimentos em tecnologia para garantir diferencial competitivo no mercado, que registra um movimento significativo em direção à …
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A revogação do Enunciado nº 310 do TST – Migalhas
CompartilharSiga-nos no A revogação do Enunciado nº 310 do TST Marcelo Favalli* “É o dia mais feliz, nos meus 14 anos no TST. Só deus sabe como lutei para isso” (Francisco Fausto, in Migalhas nº 772) A felicidade de nosso presidente do TST e das entidades sindicais com o cancelamento do enunciado …
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MP do Mínimo – Migalhas
CompartilharSiga-nos no MP do Mínimo O plenário do Senado Federal alcançou, às 14h52, o quórum mínimo de 41 senadores para colocar em votação a medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 260. A votação, porém, deve ocorrer apenas no início da noite. Os parlamentares da base aliada do governo vão aproveitar …
Código de Processo Civil Interpretado – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da grandiosa obra “Código de Processo Civil Interpretado” (2746p.), coordenado por Antonio Carlos Marcato, gentilmente oferecido pela Editora Atlas. Conceituados profissionais do mundo jurídico também participaram desse brilhante trabalho, entre eles Pedro da Silva Dinamarco e Paulo Henrique dos Santos Lucon, …
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Proposta do STF dobra governistas – Migalhas
CompartilharSiga-nos no Proposta do STF dobra governistas A pressão do Judiciário foi decisiva para levar o governo a recuar na reforma da Previdência, aceitando a manutenção da aposentadoria integral dos servidores públicos mesmo que isso signifique a derrubada de um dos pilares da proposta original enviada ao Congresso. Em uma reunião de mais de …