Mandado de segurança: turma recursal Antonio Pessoa Cardoso*Mandado de segurança é uma ação constitucional de natureza civil destinada a proteger direito individual ou coletivo, líquido e certo, originado de ato ilegal, praticado com abuso de poder, por qualquer autoridade.Os tratadistas ensinam que o mandado de segurança tem por objetivo precípuo atingir atos do Estado, implícito …
Negócios da China 27/5/2004 Fábio Fernandes Costa Pereira Lopes – Pereira Lopes Advogados “Tal qual o “migalheiro” Milton Córdova Junior, eu, mero cidadão brasileiro, a cada notícia vinda do Oriente me sinto mais indignado (ou revoltado, acho melhor) com a viagem do “Marco Pólo tupiniquim” e sua comitiva! Justifico: na proporção inversa em que cresce …
Sorteio de Obra Migalhas sorteia para os leitores dois exemplares da obra “A Garantia dos Direitos Fundamentais Frente as Emendas Constitucionais” (Editora Destaque, 224p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Marcelo Roque Anderson Maciel Ávila. Traz uma vasta noção do que seja, hoje, a posição da melhor doutrina e da Jurisprudência mais incisiva …
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Para a eternidade Em seu último dia na capital chinesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o Núcleo de Cultura Brasileira da Universidade de Pequim. Entre um evento e outro, Lula plantou nos jardins da universidade um pinheiro chinês, árvore que simboliza boa sorte. Lula já está em Xangai, onde nesta quarta-feira …
Os déficits da Previdência Pública e da Complementar Antonio Carlos Rocha da Silva * A preocupação do mercado e da CVM com a transparência dos Balanços de empresas patrocinadoras de fundos de pensão é bastante louvável. Mostra que essas empresas precisam priorizar as soluções para os déficits atuariais presentes e futuros de suas entidades …
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Resultado da Maratona de Revezamento do Pão de Açúcar 2002 Escritórios de Advocacia Equipes de 8 Atletas Nome da Equipe Classificação entre Escritórios de Advocacia Classificação Geral na Maratona Tempo Nº da Equipe MMSO 30 ANOS 1 150 3:17:20 131 LACAZ MARTINS 2 270 3:27:57 1081 MATTOS FILHO 1 3 307 3:30:14 508 PINHEIRO NETO …
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Um dia sem Migalhas é… 2/9/2004 Teresinha Nogueira – assessoria Jurídico-Trabalhista / Copersucar “… Ou melhor, seria o mesmo que tentar sobreviver sem sequer as “migalhas do pão nosso de cada dia”! De todo impensável, considerando que: – se não heresia, injustamente também ensejaria a fome do “sabor jurídico”… Sinceros parabéns desta – “filha da puc/sp”, turma …
Estudos Históricos sobre Rui Barbosa Autores : Isabel Lustosa, Eduardo Silva, Antônio Herculano Lopes, Margarida Maria Lacombe Camargo, João Felipe Goncalves e Maria Lúcia Horta Ludolf de Melo. Apoio Cultural A Fundação Casa de Rui Barbosa, apoiando Migalhas, está oferecendo livros sobre a vida do Conselheiro Rui Barbosa, que serão sorteados dentre os leitores. Os …
Querendo guerra A decisão do Iraque de permitir a volta das inspeções de armas da ONU ao país, anunciada anteontem, provocou um racha dentro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os EUA, que receberam com ceticismo a decisão, pedem que o Conselho aprove, ainda assim, uma nova resolução para garantir o desarmamento do …
Diminuindo a velocidade do vôo A TAM, 2º maior companhia aérea do País, anunciou a demissão de 524 funcionários, um corte de quase de 7% do quadro de pessoal. Foram dispensados 300 comissários de bordo e 158 pilotos, além de parte do pessoal que trabalha nos balcões de atendimento nos aeroportos. Os cortes foram …
