Reforma tributária fatiada Gustavo Cavalcanti Costa* O fatiamento das reformas constitui traço determinante da cultura política brasileira. Eficiente expediente para justificar o pragmatismo dos acordos “possíveis” e notabilizar a cordialidade da nossa gente, não raro, as reformas fatiadas também têm servido para conservar a indefinição das relevantes questões nacionais e, de algum modo, …
Café com o Presidente A edição de hoje do programa de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi gravada em Xangai, China. Lula fala da importante parceria estratégica consolidada entre a China e o Brasil. “Eu volto para o Brasil convencido de que essa foi a viagem mais exitosa que …
Inativos O ministro da Previdência, Amir Lando, foi ontem ao STF debater a possibilidade de derrota do governo no julgamento da taxação dos servidores públicos inativos com o presidente da corte, Nelson Jobim.Lando pediu audiência a Jobim e foi recebido em intervalo de sessão do STF, um dia após o tribunal iniciar o julgamento sobre …
Alterações no 0300 A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel submeterá a Consulta Pública, na próxima semana, Proposta de Revisão da Norma 6/99, responsável pelas condições e critérios de tarifação e remuneração de redes para chamadas destinadas ao código não-geográfico 0300 (Tarifa Única Nacional). O documento propõe a redução de custos das ligações …
Operações da PF 27/5/2004 Celso Buzzoni, advogado “Estão cada vez mais sugestivos e, por que não dizer engraçados, os nomes das operações desencadeadas pela Polícia Federal (Anaconda, Vampiro, Aço Inox, etc). Os responsáveis pela denominação de tais operações podem ser comparados aos redatores que “bolam” as manchetes dos jornais, inclusive do nosso Migalhas“ Envie sua …
Gramatigalhas 27/5/2004 Vinicius de Figueiredo Teixeira “Louve-se o esforço de Migalhas para valorizar a língua portuguesa. Mas as lições do “Gramatigalhas” não foram bem aprendidas pelo tradutor da notícia do NYT sobre a viagem do presidente à China (Migalhas 929). A tradução diz que Lula “estará viajando para Pequim”. Horroroso.” Envie sua Migalha
I Jornada de Palestras de Direito Ambiental 0 Encerrado I JORNADA DE PALESTRAS DE DIREITO AMBIENTAL “RECURSOS HÍDRICOS” Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil por sua Comissão de Direito Ambiental Data: 8 de junho de 2004 Horário: 9h Local: SEPN 516, bloco B, lote 7, ed. Sede da OAB/DF, auditório, …
I Jornada de Palestras de Direito Ambiental – Migalhas Read More »
Eros Grau 28/5/2004 Werner Grau Neto – escritório Pinheiro Neto Advogados “Prezados, Sou suspeito para dizer qualquer coisa neste momento. Sou filho do Professor Eros Grau, o que me descredencia para emitir opinião sobre sua indicação ao STF. Nem pretendo ser imparcial aqui. A notícia da indicação nos trouxe imensa alegria, porque quem conhece meu …
Arbitragem 27/5/2004 Dauro Löhnhoff Dórea – Advocacia Dauro Dórea, vice-presidente executivo e presidente da Comissão de Disciplina e Ética da Associação Brasileira de Arbitragem “Quero parabenizar o Prof. José Alberto Bucheb pelo excelente artigo publicado no Migalhas 931 e reforçar a idéia de que o instituto da arbitragem (Lei 9.307/96) tem sido cada dia mais …
Frase 27/5/2004 Celso Fernandes Júnior “Foi com uma extrema felicidade saudosista que li a edição nº 930. Augusto dos Anjos agradece à lembrança feita a sua obra. De igual modo, todo o nosso Estado, a Paraíba, que fez crescer seu filho mais ilustre à sombra de um pé de Tamarindo. É curioso, pois, suas citações …
