Animalesco 25/10/2004 Zanon de Paula Barros “Na questão informada por Migalhas (1.033 – prisão do publicitário Duda Mendonça) o que mais se estranha não é ele desprezar a lei e sim o fato de alguém, presumivelmente humano, sentir prazer em estimular dois animais a lutarem entre si, dilacerando um ao outro até a exaustão e, …
Opinião de gênio 25/10/2004 Conrado de Paulo “Nada como saber a opinião de um gênio, como o Chico Anísio, sobre política, também. No JT, de 25/1-C6, ele diz que “O Lula achou que presidente manda. Presidente não manda, presidente veta. Quem manda é a Câmara e o Senado. O Lula tinha de saber disso. O …
Pit Bulls 25/10/2004 Conrado de Paulo “Abaixo os Pit Bulls! Enquanto nos EUA paga-se US$ 50 mil para licenciar um Pit Bull, em São Paulo, Pit Bulls são donos de área pública na Zona Norte, e se transformam numa praga que vem alastrando assustadoramente, em todo o estado de SP. Deu no JT, 25/10-A3, que …
Multa do TRE 25/10/2004 César Ricardo Costa N. Macedo “Será que esta também vai passar em branco: (1) o presidente Lula se dirige a São Paulo utilizando-se do dinheiro público (avião da FAB), para, (2) num evento oficial de inauguração pago pela Prefeitura de São Paulo (dinheiro do contribuinte paulistano), claramente pedir votos para reeleição …
Anencefalia diante dos tribunais 22/7/2004 José Guilherme “Ao ler o artigo do professor Ives Gandra Martins, defendendo o direito à vida dos nascituros portadores de anencefalia, não pude deixar de discordar do eminente jurista, especificamente na parte em que compara a situação ao caso Dred Scott, que legítima a escravidão nos EUA, prevendo, inclusive, que …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de três exemplares da obra “Direito Desportivo – Novos Rumos” (editora Del Rey, 244p.), gentilmente oferecidos pelo autor, o advogado Álvaro Melo Filho, membro do IBDD – Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. O prefácio da obra é do Ministro do Superior …
9 de Julho 13/7/2004 Arthur Vieira de Moraes Neto, filho de Arthur Vieira de Moraes, integrante do glorioso batalhão Marcilio Dias, enterrado em Pirassununga sob a magnifica bandeira do MMDC “Alexandre Thioller: Mais dolorido para os descendentes dos soldados constitucionalistas como nós é ver e ouvir o jornalista e professor de “história”, Heródoto Barbeiro omitir …
Honorários advocatícios 13/7/2004 Fernando B. Pinheiro – escritório Fernando Pinheiro – Consultoria Legal “Magnânimo Editor, Sou obrigado a concordar e endossar a tese do Exmo. Sr. Doutor Juiz Eduardo Cubas, da 17ª. vara da Justiça Federal, de que o “advogado, ao atuar em causas contra a Fazenda Pública, não pode ganhar em honorários mais do …
CompartilharSiga-nos no Informe OAB/PR Com exclusividade, os migalheiros podem conferir abaixo informações do mundo jurídico paranaense. A oportunidade de acessar notícias do “Informativo Virtual da OAB/PR” pelo site Migalhas é apenas um dos frutos, dos muitos que ainda virão, da parceria entre Migalhas e OAB/PR. _____________________ Informe no 18 …
CompartilharSiga-nos no Assinatura digital em contratos de câmbio Tiago A. D. Themudo Lessa Miguel da Rocha Marques Neto* O Banco Central do Brasil (“Banco Central“), mediante a emissão da Circular nº 3234, em 15.4.2004 (“Circular 3234/04“) e da Carta Circular nº 3134, em 27.4.2004 (“Carta Circular 3134/04“), autorizou a celebração de contratos …
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