Santa aposentadoria 7/4/2004 Francisco Anis Faiad – Presidente OAB/MT “Uma vergonha. Por fatos como esses é que o Judiciário Brasileiro, cada vez mais, cai no descrédito da população. Aposentar quem está sendo investigado pela prática de crimes é premiar o investigado, em detrimento de toda a sociedade.” Envie sua Migalha
Santa aposentadoria 7/4/2004 Carlos Wite Fibe “Os juízes que extinguiram o processo contra o Sr. Vicente Leal deveriam pertencer mais ao ITJ do que ao STJ: o inferior tribunal de justiça. É Deus no Céu e esses juízes na Terra, mais exatamente no Brasil, que tem um Judiciário de quarto mundo, não há dúvidas.” Envie …
Anencefalia diante dos tribunais 13/7/2004 João Cirilo “Embora deva, como cristão católico, reverenciar e respeitar a posição da Igreja, neste caso da anencefalia, a entrevista de D. Odílio, fico a pensar, que se Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, tal como diz o Gênesis, é certo que um ser que jamais atingirá …
Enfim, a proposta Numa das reuniões mais tensas já ocorridas desde o início do governo, Lula desfez o acordo fechado por integrantes do governo e líderes no Congresso em torno da reforma da Previdência, fazendo com que o relator da emenda constitucional, o deputado José Pimentel, apresentasse ontem na Câmara um parecer com …
Convite ___________________________ Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 14/4/2004 10:48
Armas nucleares no Brasil 14/4/2004 Catiucia Honnicke “Com a devida vênia, discordo do migalheiro Ricardo Martins (Migalhas 901), quando diz que devemos nos preocupar com uma possível guerra. Afinal, se estivermos ao lado dos EUA, eles mandarão seu poderoso exército e tropas, para que nos defendam… Diversamente, se estivermos contrário a eles, também enviarão suas …
Os reflexos da guerra fiscal entre Estados no direito concorrencial André Marques Gilberto* No dia 31 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial o texto da chamada “primeira etapa da reforma tributária”. Um dos temas mais controvertidos é a guerra fiscal: o texto final extinguiu o prazo fixado pela Câmara dos Deputados (incentivos …
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Arbitration: An Efficient and Secure Conflict Resolution Procedure Regina Helena Abbud* Arbitration is a highly reliable and efficient form of settling differences, and it is being growingly resorted to in Brazil. Arbitration is a conflict resolution procedure provided in law and which can be used for overcoming impasses as an alternative …
FAST-FOOD: O próximo alvo da indústria das indenizações? Fernando Eduardo Serec Antonio Marzagão Barbuto Neto* Ações judiciais movidas contra os fabricantes de cigarro, pleiteando indenizações por danos à saúde decorrentes do consumo de tal produto, surgiram nos EUA e foram rapidamente incorporadas ao nosso cotidiano forense. Recentemente, uma nova modalidade de litígio …
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CVM 15/6/2004 Mauricio A. Varnieri Ribeiro, advogado “A propósito da troca de comando na CVM noticiada em Migalhas 941, não posso deixar de registrar, mesmo suspeito pelos laços de parentesco, que, ultrapassada a quarentena, certamente a advocacia voltará a contar com a seriedade e a competência do exemplar cidadão Luiz Leonardo Cantidiano.” Envie sua Migalha
