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Novo Código Civil e o Direito Tributário   Migalhas

Novo Código Civil e o Direito Tributário – Migalhas

CompartilharSiga-nos no   Palestra   9 de dezembro de 2004 – quinta-feira   Novo Código Civil e o Direito Tributário   Palestrante: Profª Dra. Lais Vieira Cardoso   (Advogada, Mestre em Direito das Obrigações Público e Privado pela UNESP, Professora de Direito Tributário Financeiro e Econômico – PUC Minas)   Local: Casa do Advogado – …

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O projeto das PPPs e a redução de risco   Migalhas

O projeto das PPPs e a redução de risco – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O projeto das PPPs e a redução de risco Natalie Sequerra MarianiPedro Bicudo*As parcerias público-privadas (PPPs) funcionam como uma espécie de sociedade entre o Estado e os investidores privados, com o intuito de tornar o investimento em infra-estrutura um negócio atrativo para investidores privados. De um lado, o Estado contrata o ente privado …

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Atos societários   Migalhas

Atos societários – Migalhas

Atos societários 25/11/2004 Gabriela Roveri – escritório Wilton Roveri Advogados Associados “Armando, parabéns pelo excelente trabalho! (Migalhas de peso – Da importância e validade das informações contidas nos atos societários que são levados a arquivamento no registro de empresa – clique aqui). De leitura prática, moderna e de importante interesse para o mundo jurídico atual. …

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No processo penal quem pode o mais não pode o menos   Migalhas

No processo penal quem pode o mais não pode o menos – Migalhas

CompartilharSiga-nos no No processo penal quem pode o mais não pode o menos Célio Jacinto dos Santos*As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobre o erário público e as sociedades …

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Prof. Celso Antônio   Migalhas

Prof. Celso Antônio – Migalhas

Prof. Celso Antônio 24/11/2004 Gustavo Marinho de Carvalho, acadêmico “O anúncio do Prof. Celso Antônio atordoou todos aqueles que o admiram e compartilham de suas opiniões. Por esta razão, empunho a bandeira pela permanência do ilustre e imprescindível mestre no corpo docente de minha querida Faculdade Paulista de Direito. Não permitamos a aposentadoria do maior …

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Prática Forense Penal   Migalhas

Prática Forense Penal – Migalhas

CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio do livro Prática Forense Penal (249p.), escrito por Fernando Capez e Rodrigo Henrique Colnago, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.   Este guia prático contém modelos utilizados em todas as etapas da persecutio criminis, desde peças constantes do inquérito policial até aquelas freqüentes …

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