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CompartilharSiga-nos no A redução da jornada de trabalho: estímulo à criação de emprego? Renato Melquíades de Araújo* O altíssimo índice de desemprego é, há muito, uma triste realidade brasileira. A mentalidade empresarial não é pautada em critérios sociais, sendo dogmatizadas a redução de custos e a lucratividade, sob pena de sumária exclusão mercadológica. Se muitas …

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Anuidade OAB 4/1/2005 Ewerton Zeydir Gonzalez – advogado, Mirandópolis /SP “Recebi e-mail da OAB-SP tentando justificar o aumento da anuidade. Como advogado e compulsório contribuinte, sinto-me na obrigação de manifestar minha estranheza frente a tão singelo esclarecimento, que nos leva a crer que os atuais dirigentes de nossa instituição crêem sermos lerdos e lesos. Nota-se …

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Súmula vinculante 13/4/2004 Adauto Quirino Silva – OAB/SP 28.305 “Existem medidas que o legislador oferece como solução para a problemática social que, se por um aspecto da ciência jurídica, resolvem pura e simplesmente, isto é, juridicamente, por outro aspecto, posto que necessárias, resolvem politicamente. A súmula vinculante é uma destas medidas: embora necessária, como meio …

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CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra   Migalhas sorteia para os leitores a obra “Português Forense: a Produção do Sentido” (375p.), escrita por João Bosco Medeiros e Carolina Tomasi, gentilmente oferecida pela Editora Atlas.   Considerando principalmente que os profissionais do Direito utilizam a língua como instrumento de comunicação, este livro focaliza temas lingüísticos relativos às …

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O retorno do migalheiro 12/4/2004 Adauto Suannes, desembargador aposentado Deu no Migalhas: “Antes de entrar com uma ação você tenta um acordo amigável? Você pode estar errando, não estrategicamente, mas gramaticalmente.” (899) “Eu, de mim, que aprendo português ouvindo jogos de futebol, penso que alguns de nossos legisladores são meus colegas de escola. Como o …

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CompartilharSiga-nos no   Poesia   Conforme o Migalhas nº 893 já havia mencionado, o escritório Peixoto e Cury Advogados inaugurou no dia 30/3 um auditório para cerca de 50 pessoas, com palestras de representantes da Avon (cliente há 50 anos do escritório). Em homenagem a esse novo espaço, localizado na sede da banca, Paulo Guilherme …

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Crucifixo no STF 20/7/2004 José Levi Mello do Amaral Júnior – Procurador da Fazenda Nacional e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo “Ainda sobre a questão do crucifixo no Plenário do STF (Migalhas 968). Eu gostaria de lembrar que o painel do Plenário do STF é, em seu conjunto, uma única …

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Estatuto do desarmamento 19/7/2004 Olavo Príncipe Credidio – advogado – OAB n.56.299/SP “O  brasileiro que entrega sua arma é mesmo otário. Na hora em que o bandido souber que ele está desarmado, aí será assaltado. Eu, no primeiro assalto que alguém sofrer, no trânsito, ou onde estiver, recomendo, como advogado, entrar com um processo contra …

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Almoço-Palestra dos Associados ASPI 0 Encerrado     ALMOÇO-PALESTRA DOS ASSOCIADOS ASPI Data: 9/8/2004 Horário: 12h Local: Restaurante da FIESP/CIESP, av. Paulista, 1313, 16º andar, SP   Contamos com o prestígio da sua presença em um evento muito especial para a nossa comunidade, parte de um novo ciclo de atividades voltadas a estreitar o relacionamento …

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Advogado preso 19/7/2004 Francisco Faiad – Presidente OAB/MT “Com relação à prisão do advogado em Cuiabá, MT (Migalhas 965), cumpre informar que a mesma se deu em razão do profissional ser suspeito da prática de crime comum – assalto à uma joalheria – e não em razão do exercício profissional. Apesar de requerermos ao Tribunal …

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