adriano.ialongo@gmail.com

I Jornada Carioca de Sexualidade Humana: Conceitos e Pré-Conceitos na Sexologia Rio de Janeiro 0 Encerrado   I Jornada Carioca de Sexualidade Humana:   Conceitos e Pré-Conceitos na Sexologia   Data: 25/2 e 26/2 Local: IBMR, Praia de Botafogo, 158, auditório, RJ   Participação = 1k de alimento não perecível   Participação com Certificado = …

I Jornada Carioca de Sexualidade Humana: Conceitos e Pré-Conceitos na …- Migalhas Read More »

Migalhas de peso 24/2/2005 Gilbert Ronald Lopes Florêncio – servidor da JT mineira “Com o devido respeito, discordo do entendimento da Dra. Márcia Eliane Fontana, do escritório Rodrigues Jr. Advogados (Migalhas 1.113 – 23/2/05 – “A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho” – clique aqui), principalmente quando diz que “toda e qualquer ação …

Migalhas de peso – Migalhas Read More »

Estado brasileiro 22/4/2004 Fábio Luiz da Câmara Falcão “Após alguns meses de Governo Lula, achei que não mais seria surpreendido com as notícias sobre a ineficácia e paralisia do Estado. Em suma, na minha convicção, apesar de entender que o Estado está imobilizado, acreditava que os fatos não mais me surpreenderiam, já eram parte do …

Estado brasileiro – Migalhas Read More »

Gramatigalhas 24/2/2005 Leonardo de Moraes Rocha – Procuradoria Regional da República da 4° Região “Dr. José Maria da Costa, o documento consta “dos” autos, ou consta “nos” autos? A primeira expressão está correta ou é um maneirismo consagrado pela praxe forense? Obrigado pela atenção.” Envie sua Migalha

CompartilharSiga-nos no Pis/Cofins – Exclusão dos juros sobre capital próprio da base de cálculoMaria Fernanda de Azevedo Costa*Alvo de controvérsias desde a edição da Lei n°. 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS e da COFINS ao estender o conceito de faturamento, o embate entre o Governo Federal e os Contribuintes pela exclusão …

Pis/Cofins – Exclusão dos juros sobre capital próprio da base de …- Migalhas Read More »

CompartilharSiga-nos no Os agravos do cível (EC 45/04) Mário Gonçalves Júnior*Rodrigo Ramos de Arruda Campos*A Emenda Constitucional 45, publicada aos 31.12.04, ampliou a competência material da Justiça do Trabalho, abarcando várias ações que até então estavam sob a jurisdição da Justiça Comum (Estadual e Federal).Essas ações, até então, processavam-se sob as regras do Direito Processual …

Os agravos do cível (EC 45/04) – Migalhas Read More »

V Congresso Brasileiro de Direito de Estado Bahia 0 Encerrado       V Congresso Brasileiro de Direito do Estado   Direito Administrativo, Tributário e Constitucional   Centro de Convenções do Bahia Othon Hotel Salvador –Bahia – 4, 5 e 6 de maio de 2005       Apresentação   O Estado de Direito não …

V Congresso Brasileiro de Direito de Estado – Migalhas Read More »

I Congresso de Direito de Família do Mercosul 0 Encerrado     Data: 2 a 4 de junho de 2004 Local: Salão de Atos (Prédio 04) do Campus Central da PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 – Partenon – Porto Alegre/RS)   A criação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) no ano de 1997 assinala …

I Congresso de Direito de Família do Mercosul – Migalhas Read More »

IASP, 130 anos 26/11/2004 Alfredo Attié Jr., Doutor em Filosofia da USP, Juiz de Direito “Em comemoração aos 130 anos do Instituto, o IASP homenageia Walter Ceneviva com a entrega da Medalha Barão de Ramalho. – Manifesto meu regozijo por tão auspicioso evento, demonstração do comprometimento do centenário Instituto dos Advogados com os juristas do …

IASP, 130 anos – Migalhas Read More »

Migafalhas, as falhas do Migalhas 26/11/2004 Abel S. Amaro – escritório Veirano Advogados “Sobre o aniversário de Eça de Queiroz, Migalhas informou (1.055) que o escritor nasceu “numa casa da praça de Almada, Póvoa de Varzem, Portugal”. Mas o nome desta medieval e litorânea Vila Lusitana, “À Borda do Mar”, é Póvoa do Varzim, com …

Migafalhas, as falhas do Migalhas – Migalhas Read More »