CompartilharSiga-nos no Nas livrarias As minhas cartas e as dos Outros Já nas livrarias, os livros “As minhas cartas e as dos Outros”, por Carlos Lacerda, co-edição UnB e Fundamar – Fundação 18 de março (fotos volumes 1 e 2). São dois alentados volumes, recheados de informações sobre a recente história …
Invasões 21/6/2005 Antonio Fernando Abrahão “Caro Editor e Diretor: Por favor, use a penetração de Migalhas e advirta as autoridades para não seguirem à risca o conselho de Shakespeare. Não matem (não prendam) todos os advogados, senão eles não terão quem os defenda.” Envie sua Migalha
Invasões 21/6/2005 Fábio Luiz Delgado – Graduado em Direito pela Universidade Paulista, Consultor de Empresas “Solicito a colaboração de todos para que se difunda este singelo escrito que visa repudiar os atos truculentos praticados ilegalmente – e, pasmem, com abuso de autoridade e arbitrariedade -, em conjunto pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público …
Prof. Guido Fernando Soares 1/6/2005 Comissão de Formatura dos Bacharéis de 2003 do Largo São Francisco “A Turma do Centenário do Centro Acadêmico XI de Agôsto, formada em 2003 pelo Largo de São Francisco, manifesta seu pesar pelo falecimento, na data de ontem (29/5/05) de seu querido patrono, Professor Guido Fernando da Silva Soares. Restam, …
Armas 1/6/2005 José Diogo Bastos Neto – Presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo “Prezados Senhores, o renomado Professor Adilson de Abreu Dallari externa opinião pessoal sobre a Campanha do Desarmamento, com vigorosa posição contrária. Exerce, assim, pura cidadania. Equivoca-se, entretanto, ao se rebelar contra a AASP simplesmente em razão de a entidade ter franqueado possibilidade de …
CompartilharSiga-nos no Progressão de regime prisional estando o preso no regime disciplinar diferenciado (RDD)Renato Marcão*1. IntroduçãoConforme bem salientou o jurista e Magistrado ADEILDO NUNES1 “A morte de dois Juízes de Execução Penal, no mês de março de 2003, em São Paulo e Espírito Santo, fez ressurgir no âmbito do Congresso Nacional o Projeto de Lei …
Progressão de regime prisional estando o preso no regime disciplinar …- Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Classificação fiscal de produtos – Uma obrigação que pode ser muito vantajosaFábio Garcia Silva*A pergunta: “Os produtos da minha Empresa estão sendo adequadamente classificados para fins fiscais?” deveria ser feita constantemente pelos responsáveis pelos departamentos financeiro e fiscal, pois o correto enquadramento de produtos na Nomenclatura Brasileira de Mercadorias – identificada pela sigla …
Classificação fiscal de produtos – Uma obrigação que pode ser muito …- Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro “Curso de Direito Comunitário” (692p.), escrito por José Souto Maior Borges, gentilmente oferecido pela editora Saraiva. O conjunto de normas que regem a integração entre os Estados é aqui designado como direito comunitário. Partindo …
CompartilharSiga-nos no Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva O aprimoramento do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) é uma das principais tarefas da Comissão de Legislação de Direito Desportivo, recém criada pela OAB Federal.Presidida pelo advogado Rubens Approbato Machado, ex-presidente da OAB e Juiz Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, a …
Comissão vai aprimorar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva – Migalhas Read More »
CompartilharSiga-nos no Bloqueio de créditos decorrentes de ação judicial em virtude de débitos fiscaisLuís Felipe Bretas Marzagão*Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. A história brasileira, rica em exemplos de barbaridades fiscais, demonstra que o respeito à lei e aos postulados mínimos garantidos aos cidadãos é sempre colocado de …
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