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CompartilharSiga-nos no Breves notas sobre o julgamento do STF na ADIN 3273 e correlata, impugnando a famigerada Lei do PetróleoGustavo Adolfo Hasselmann*Assistimos estarrecidos, estupefatos e inermes a mais uma nefanda e deletéria investida do voraz e avassalador capitalismo neoliberal globalizante.Após erudita, lúcida e percuciente liminar deferida pelo insigne Ministro Carlos Ayres de Brito, relator do …

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CompartilharSiga-nos no O parcelamento do débito fiscal e a denúncia espontânea Daniel Ribeiro Silva*Nos casos de denúncia espontânea, acompanhada do pagamento integral do tributo e dos juros de mora, são unânimes, tanto a doutrina como a jurisprudência, em entender que inexiste a incidência da multa de mora. O mesmo não ocorre nos casos em que …

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Tributos 1/4/2005 Wilson Silveira – escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda “O deputado Arlindo Chinaglia, ignorando as públicas e notórias reclamações dos brasileiros no curso da última década, pelo justo devido reajuste da tabela do imposto de renda, procurou capitalizar o misero e irreal reajuste como …

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Esqueleto no armário 1/4/2005 Ramalho Ortigão “Este poderoso rotativo informou ontem que o ministro Márcio Thomaz Bastos zelava de um esqueleto no armário do ministério (Migalhas 1.138 – Esqueleto). Só aí consegui entender porque Lula insistia em dizer que havia recebido uma herança maldita.” Envie sua Migalha

Armas 1/4/2005 Iracema Palombello “Claro que as sugestões do emérito Prof. Adilson Abreu Dallari, quanto ao que deveria ser perguntado no plebiscito do desarmamento, são insofismavelmente pertinentes, mas como já sabemos que o Governo o que quer é que o povo concorde com o desarmar, das perguntas que ele propôs, uma única delas já resolveria …

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Arquivo 1/4/2005 Aluísio de Fátima Nobre de Jesus – advogado Vice-Presidente da OAB-Taubaté (18ª Subsecção) “A propósito do escrito pelo migalheiro Paulo Emilio Galdi, posso tecer alguns comentários a respeito.  O Tribunal Justiça contratou tal serviço mediante licitação na modalidade “pregão eletrônico”, tendo sido vencedora a empresa Recall do Brasil Ltda., de Jundiaí, com proposta …

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CompartilharSiga-nos no   Concessões rodoviárias   Pagamento de outorga em concessões aumenta custo tarifário   Os governos federal e paulista preparam a abertura de nova etapa do programa de concessões rodoviárias. O critério para definição dos novos concessionários será o de maior oferta dada pela outorga, ficando previamente fixado no edital o valor da tarifa …

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CompartilharSiga-nos no   Lançamentos     Por: Redação do Migalhas Atualizado em: 11/5/2005 16:02

Mercado de trabalho 21/6/2005 Wilson Silveira – escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Propriedade Intelectual “Sem qualquer relação com a situação política pela qual passa o país, noto que o noticiário internacional dá conta de que aproximadamente 40.000 prostitutas estarão disponíveis servindo ao público na próxima copa do mundo na …

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Crise no governo 21/6/2005 Fábio de Oliveira Ribeiro “Um amigo meu definiria o Roberto Jefferson como um “cínico sincero”. Cínico porque chafurdou na mesma lama em que pretende, com justiça, fazer chafurdar alguns proeminentes membros do governo. Sincero porque está a fornecer elementos que possibilitam a apuração mais detalhada do caso escabroso de corrupção em …

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