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Curso sobre Contratos Internacionais e suas Garantias   Migalhas

Curso sobre Contratos Internacionais e suas Garantias – Migalhas

Curso sobre Contratos Internacionais e suas Garantias São Paulo 0 Encerrado   Curso   Contratos Internacionais e suas Garantias   Data: 16 e 17 de março de 2005 Horário: das 19h às 22h Local: HAMPTON PARK, alameda Campinas, 1213, SP   Realização: FORUM CEBEFI   Apoio: Editora Revista dos Tribunais     OBJETIVOS   Transmitir …

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Pacote verde   Migalhas

Pacote verde – Migalhas

Pacote verde 23/2/2005 José Henrique Nunes Paz – advogado – Brasília/DF “Sobre a migalha “Pacote verde” (Migalhas 1.110 – 18/2/05), forçoso dizer que “precisou morrer gente ‘estrangeira, capaz de abrir espaço nos noticiários’ para que o governo interviesse na situação”. Infelizmente, há muito tempo gente nossa – índios, camponeses e garimpeiros – morre praticamente todos os …

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Promessas de campanha   Migalhas

Promessas de campanha – Migalhas

Promessas de campanha 23/2/2005 José Renato M. de Almeida – Salvador/Bahia “A eleição do deputado Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara Federal lembrou-me da arrasadora campanha de impacto feita por um candidato a prefeito, numa cidadezinha do interior do estado. Na praça, de cima de um pequeno palanque, repetia suas promessas de campanha através de um …

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Lei Complementar 118/2005 – Instituição de medida cautelar fiscal ex ...  Migalhas

Lei Complementar 118/2005 – Instituição de medida cautelar fiscal ex …- Migalhas

CompartilharSiga-nos no Lei Complementar 118/2005 – Instituição de medida cautelar fiscal ex officio Cesar A. Guimarães Pereira*André Guskow Cardoso* Com a publicação da Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005, foi introduzida importante alteração no Código Tributário Nacional. Foi acrescido o art. 185-A, que estabelece que “Na hipótese de o devedor tributário, …

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“Cangaço judiciário” – Migalhas

“Cangaço judiciário” 22/2/2005 Mário Henrique Ditticio – advogado do ILANUD “Acalorados debates têm suscitado o caso do promotor Thales Ferri Schoedl. Uns criticam a postura do TJ/SP; outros defendem, dizendo que o tribunal somente aplicou a lei. Certamente o TJ/SP aplicou (e bem) a lei neste caso. A questão é: por que só nestes casos …

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II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras   Migalhas

II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras – Migalhas

II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras Distrito Federal 0 Encerrado     II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras   Brasília- Distrito Federal – Hotel Grand Bittar   14 e 15 de março de 2005       Apresentação   O marco legal das agências reguladoras no Brasil, sua independência e funcionamento, permanecem no …

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O STF e o Executivo   Migalhas

O STF e o Executivo – Migalhas

CompartilharSiga-nos no O STF e o Executivo Antonio Pessoa Cardoso*O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica e da desmoralização, tão comum no mundo político. Atacam, por cima, o STF, para atingir toda a …

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