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Proposta da JF   Migalhas

Proposta da JF – Migalhas

Proposta da JF 23/7/2004 Aristoteles Atheniense – escritório Aristoteles Atheniense – Advogados S/C – vice-presidente da OAB “Tem razão o Presidente Busato ao manifestar sua intenção em levar ao Presidente do STJ, Min. Edson Vidigal, a insatisfação dos advogados brasileiros com o aumento das custas na justiça federal.” Envie sua Migalha

MP investigando   Migalhas

MP investigando – Migalhas

MP investigando 23/7/2004 Davi Marques da Silva “Equivocada a referência do grande professor Carlos Roberto Siqueira Castro (clique aqui) acerca da fundamentação dos poderes de investigação na teoria dos poderes implícitos. Conforme já assinalado em outros momentos, a evidente ausência de controle sobre o exercício dos poderes deferidos pela Carta Maior ao MP e a …

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Tributação da Previdência Fechada Complementar   Migalhas

Tributação da Previdência Fechada Complementar – Migalhas

  Tributação da Previdência Fechada Complementar: pressão incoercível! Antonio Carlos Rocha da Silva* Quase ao apagar das luzes de sua gestão no Ministério da Fazenda, que deixa a moeda do País à mercê dos especuladores e uma dívida interna brutal, o Sr Pedro Malan, se vale do chamado “recurso hierárquico”, para cassar decisão unânime (8×0), …

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FAMÍLIA E CIDADANIA   O Novo CCB e a Vacatio Legis   Migalhas

FAMÍLIA E CIDADANIA – O Novo CCB e a Vacatio Legis – Migalhas

  Natal Migalhas O Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra :FAMÍLIA E CIDADANIA – O Novo CCB e a Vacatio Legis     Coordenador : Rodrigo da Cunha Pereira                 …

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COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL   Migalhas

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL – Migalhas

          Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL   Maria Lúcia Karam    Esta obra contém os principais aspectos que circundam o Direito Processual Penal referentes à extensão do poder de jurisdição do …

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