Migalhas de fogo   Migalhas

Migalhas de fogo – Migalhas

Migalhas de fogo 25/6/2004 Luiz Fernando Augusto “Migalhas informou ontem (951) que o TRE cancelou o título do deputado Elimar Damasceno, PRONA, porque não comprovou domicílio em SP. Senhor Editor, A sociedade, republicana, aguarda a divulgação da comprovação de que o presidente do Senado Federal efetivamente é domiciliado no valoroso Estado do Amapá, pelo qual …

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Professor Pedro Augusto da Cunha   Migalhas

Professor Pedro Augusto da Cunha – Migalhas

Professor Pedro Augusto da Cunha 25/6/2004 Fabiano Andreatta – advogado em São Paulo “Lamento profundamente o passamento do Prof. Pedro Cunha. Como seu ex-aluno (graduado pela PUC em 1994), gostaria de deixar aqui registrada esta singela homenagem ao homem que apresentou a tantos alunos as teorias do Direito de Kelsen, Cóscio, e tantos outros pensadores …

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O novo delito de assédio sexual   Migalhas

O novo delito de assédio sexual – Migalhas

  O novo delito de assédio sexual   Rômulo de Andrade Moreira*   I – Introdução   Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstratamente a conduta de assediar alguém com interesses sexuais, como já ocorria, verbi gratia, no Direito espanhol, no qual se tipifica o delito de acoso sexual …

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Tributação do Terceiro Setor no Brasil   Migalhas

Tributação do Terceiro Setor no Brasil – Migalhas

Sorteio de Obra   Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra “Tributação do Terceiro Setor no Brasil” (Editora Dialética, 352p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Leandro Marins de Souza, do escritório MARINS, BERTOLDI, EFING & ROCHA – Advogados e Consultores Associados S/C.   Depois de tratar de aspectos histórico-constitucionais do Terceito Setor, …

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China: conquiste a!   Migalhas

China: conquiste-a! – Migalhas

China: Conquiste-a   Com o forte crescimento do comércio bilateral entre Brasil e China, não são poucas as empresas brasileiras que descobriram o poder do país. O mercado consumidor chinês tem forte potencial, mas é preciso saber “conquistar” os chineses. O consultor Wladimir Pomar afirma que “é possível fazer negócios em escalas inimagináveis com os …

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Conferência da Federação Interamericana de Advogados   Migalhas

Conferência da Federação Interamericana de Advogados – Migalhas

Conferência Entre os dias 22 e 26 de junho acontece a Conferência da Federação Interamericana de Advogados, a ser realizada em Madri. Jayme Vita Roso, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, será um dos conselheiros do evento e preparou três textos de peso para apresentar nos Comitês de Derecho Administrativo e de …

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Anencefalia diante dos tribunais   Migalhas

Anencefalia diante dos tribunais – Migalhas

Anencefalia diante dos tribunais 15/7/2004 Paulo Werneck “Não compreendi a migalha de José Eduardo Morato Mesquita, ao asseverar que “Impressiona a posição irada da maioria dos migalheiros, desferindo mensagens agressivas contra a posição da Igreja Católica…” e quando espera “contribuir para que os migalheiros tenham sempre presente o respeito pelo sagrado direito que cada cidadão …

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