Mistifório 6/4/2005 José Henrique Dal Cortivo – OAB/SC 18.359 “Caso desapareçam todos os substitutos constitucionalmente previstos, o STF decidirá que assume o seu Vice-Presidente (do STF) e, sucessivamente, todos os seus Ministros, pela critério da antigüidade.” Envie sua Migalha
Arrumando a casa 30/3/2005 Wilson Silveira – escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda “Ao ler a migalha de Fernando B. Pinheiro, senti-me na obrigação de discordar. De fato, o migalheiro está certamente desatualizado acerca da necessidade de educar o povo brasileiro, projeto que se tornou obsoleto …
CompartilharSiga-nos no Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “CLT Comentada 2005” (editora LTr, 38ª edição, 2005, 1032p.), escrita por Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco. Como bem enfatiza o eminente …
Violência doméstica 30/3/2005 Zé Preá “Caro Dr. Alexandre Marques: apesar de não saber o que diabo é “guapo y saleroso” porque em Cabrobó não se aprende espanhol, entendi o resto da mensagem. O lema não, a mulher sim, é digna de uma sextilha: Se a OAB fez o lema Caiu numa esparrela: Pois se queimou …
Pós-esclarecimento 30/3/2005 Ricardo César Dosso – Diretor Presidente da Associação de Ex-Alunos do Curso de Direito da Unesp e Mestrando em Direito pela mesma instituição “Prezado Diretor, tendo em vista a grande importância deste informativo e a repercussão de suas notícias junto à comunidade jurídica, valho-me da presente para fazer um pequeno esclarecimento sobre nota …
Direito Internacional 30/3/2005 José Cretella Neto – escritório Cretella Advogados, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP “Prezados amigos, há um manifesto equívoco no artigo escrito pela prezada colega de Minas Gerais, a ilustre Dra. Sylvia Maria Von Atzingen Venturoli Auad (clique aqui). Permito-me, respeitosamente, discordar e explicar o porquê. …
CompartilharSiga-nos no Câmara discute Reforma Sindical Está marcada para hoje uma audiência pública sobre a Reforma sindical promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Estarão presentes os presidentes do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Paulo Antenor de Oliveira; do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais …
CompartilharSiga-nos no Soja Transgênica O TJ/RS concedeu liminar em janeiro em favor da Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, liberando-a de pagamento de royalties à MONSANTO. O fundamento da concessão da liminar foi o seguinte: O fumus boni iuris a amparar a pretensão da recorrente, consiste na aplicação do disposto na lei 9.456/97, …
Violência doméstica 30/3/2005 Alexandre de Macedo Marques “Acabo de receber o Jornal do Advogado da OAB-SP. O “guapo y saleroso” Presidente da entidade apresenta a meritória e oportuna campanha contra a violência doméstica. Mas, Oh! Senhor, nada é perfeito nesta vida. O lema da campanha! “Ela queimou o feijão. Ele, as mãos dela.” Piedosamente, aqui …
CompartilharSiga-nos no Direito do Consumidor é tema de seminário A advogada Fernanda Z. Fauze Carlos, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, participa no dia 31/3, do seminário “Direito do consumidor – melhores estratégias para prevenir e lidar com as reclamações de consumidores”, iniciativa da ADPO – Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional. …
Direito do Consumidor é tema de seminário – Migalhas Read More »
