Direitos Humanos Tem início nesta terça-feira a nona Conferência Nacional dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara. O evento, que pela primeira vez é promovido conjuntamente pelo Executivo e Legislativo, será aberto às 16h30 pelo presidente Luiz Inácio Lula …
TRF dispensa laudo ambiental para transgênico Depois de mais de dois anos de silêncio, o TRF da 1ª Região julgou ontem o processo que, desde 1998, impede a liberação da soja transgênica Roundup Ready (RR) no Brasil. Por dois votos a um, os juízes da 5ª Turma decidiram que a Comissão Técnica …
Perspectivas para o Direito de Marcas no Brasil perante a Alca Vivian de Melo Silveira* 1. – INTRODUÇÃO A ALCA, Área de Livre Comércio das Américas, visa integrar as economias das Américas em uma única área de livre comércio, onde não haverá barreiras ao comércio e ao investimento. O processo ALCA iniciou-se em Miami, …
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Professor Pedro Augusto da Cunha 28/6/2004 Vitor Alessandro de Paiva Porto “A minha lembrança desse mestre será sempre de sua simplicidade, tolerância e sabedoria. Ele foi o meu professor no primeiro ano de Direito, na UNIVAP; as suas aulas eram na sexta-feira, o que reduzia em muito o número dos alunos. Assim, os que ficavam …
O impacto do novo Código Civil nas relações comerciais e contratuais 0 Encerrado Seminário O impacto do novo Código Civil nas relações comerciais e contratuais 9 de dezembro de 2002 – São Paulo A Internews está oferecendo descontos para os leitores. Veja abaixo o programa do evento : O novo código civil (lei 10.406/01) …
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Investigação pelo Ministério Público Diomar Bezerra Lima*Acompanho, perplexo, a movimentação de membros do Ministério Público em defesa de uma suposta atribuição, que estaria correndo o risco de lhe ser retirada, qual seja a de realizar investigações criminais, acaso acolhida a tese contrária deduzida nas razões escritas apresentadas pelo referido parlamentar naquele procedimento penal.Malgrado as grandes …
Transferência antecipada Os EUA transferiram formalmente a soberania a um governo interino iraquiano em uma pequena cerimônia em Bagdá, realizada na manhã desta segunda-feira, dois dias antes do previsto. O poder foi transferido oficialmente pela coalizão ao governo interino iraquiano por meio de uma troca de documentos entre o administrador americano no …
Remigalhando (Jesus Cristo e João batista) 25/6/2004 Lúcia de Araújo – Pão de Açúcar “Prezados referente ao remigalhando (Migalhas 951), quero observar que o João Batista que batizou Jesus não era profeta do Velho Testamento (segundo os teólogos entre o novo e o velho testamentos existe um período de silêncio de 400 anos, ou seja, …
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Remigalhando (Jesus Cristo e João batista) 25/6/2004 Maria Augusta Carvalho – escritório Siqueira Castro – Advogados “Há uma confusão de São João na retificação de Migalhas (951). O São João Baptista não pertence ao Antigo Testamento, já que ele foi contemporâneo de CRISTO. Há outro São João, que escreveu o Apocalipse, no Novo Testamento, mas …
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MP investigando 25/6/2004 Ednardo Souza Melo “Aos que desejam o cerceamento do MP deve ser lembrado apenas o “passivo” que será fatalmente criado com a anulação dos processos [recentes] dos malfeitores dos mais diversos calibres que saquearam [e continuam saqueando] o Erário. Excesso de atrelamento a formalidades e a regras de conduta nada mais é …
