Natal Migalhas Dr. Stanley Martins Frasão, diretor-presidente da FUNDAMAR – Fundação 18 de março, anuncia que a FUNDAMAR está oferecendo para os leitores, no Natal Migalhas 4, exmplares da obra : PARECERES – AMÍLCAR DE CASTRO …
Natal Migalhas O Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon está oferecendo para sorteio em Migalhas sua obra : EMBARGOS À EXECUÇÃO Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon Esta obra apresenta uma análise linear deste complexo instituto, partindo da evolução histórica da matéria, desde …
Natal Migalhas O Prof. Antônio Milton de Barros, titular da cadeira de Processo Penal da Faculdade de Direito de Franca, está oferecendo para sorteio em Migalhas sua obra : Processo Penal Segundo o Sistema Acusatório Prof. Antônio Milton de Barros ________________ …
PROCESSO PENAL SEGUNDO O SISTEMA ACUSATÓRIO – Migalhas Read More »
Natal Migalhas A Editora Revista dos Tribunais – RT – gentilmente está oferecendo inúmeras obras para sorteio aos leitores de Migalhas. TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL Coordenador : Ives Gandra da Silva Martins Conferencista Inaugural : José Carlos Moreira Alves Relatórios dos XXI e XXII Simpósios : Fátima de Souza Garcia e …
Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros Vanessa Rosa*A exploração dos portos organizados e de suas respectivas instalações portuárias é de competência e titularidade da União, nos termos do artigo 21, inciso XII, “f”, da Constituição Federal. Tal exploração, entretanto, pode ser dar de forma direta ou indireta, ou seja, por meio de …
Regime Jurídico de concessão e arrendamento nos portos brasileiros – Migalhas Read More »
Contra-ataque Quase quatro horas após o início do ataque dos EUA ao Iraque, o presidente iraquiano, Saddam Hussein, apareceu na TV convocando a população a não ter medo dos bombardeios e a “desembainhar as espadas” para enfrentar o que qualificou de “nova ação criminosa” do presidente americano, George W. Bush, “contra o Iraque e …
Procura-se 1/7/2004 Ramalho Ortigão “Mais sumido que o ômega do ministro… Assim como eu, outros muitos migalheiros devem estar se perguntando : onde está o leitor Alexandre Thiollier ? A julgar pelo costume dos antepassados, deve estar pelo Velho Mundo. Mas quando será que acaba essa temporada parisiense? Seus ácidos comentários fazem falta.” Envie sua …
Guerra do Paraguai 3/3/2004 José Otílio Garcez, Porto Alegre/RS “Embora respeitando a opinião do colega Márcio Monteiro Gea (escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados), sobre o esquecimento da Guerra do Paraguai pelas migalhas, talvez fosse até bom esquecer aquela selvageria praticada contra o povo paraguaio em defesa de interesses Ingleses. Em verdade sinto vergonha de contar …
Direitos fundamentais e o mundo contemporâneo Raquel Cavalcanti Ramos Machado* Como se tem percebido, desde o atentado ao World Trade Center, em 11/09/2001, os países desenvolvidos têm aumentado o controle à entrada e à permanência de estrangeiros ou mesmo de descendentes de estrangeiros em seu território. Se por um lado, o controle, …
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Guerra do Paraguai 2/3/2004 Márcio Monteiro Gea – escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados “Sou leitor e fã de Migalhas, no entanto, venho protestar pelo fato de Migalhas não registrar dois fatos de suma importância ocorridos hoje dia 1º de março. A fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (1565) e a vitória …
