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CompartilharComentarSiga-nos no A A No âmbito do processo penal democrático e garantista, especialmente à luz da atuação da defesa em face das provas produzidas na fase investigativa, emergem quatro regras fundamentais que estruturam o exercício do contraditório substancial, asseguram a paridade de armas e concretizam a ampla defesa. Essas regras visam garantir que o processo …

Regras de eficácia do contraditório e da ampla defesa – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O blockchain – tecnologia de registro distribuído que armazena dados de forma descentralizada – sempre foi muito relacionado ao setor de moedas digitais, em especial ao Bitcoin. Porém, sua utilização pode trazer benefícios a diversas organizações, impulsionando inovações e garantindo segurança e transparência nas transações realizadas. Nos sistemas financeiros, bancos o …

Blockchain impulsiona mercados e redefine a segurança digital – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Entre os dias 7 e 11/4 acontece a 9ª edição da PAW – Paris Arbitragem Week, evento realizado para debater sobre os principais temas da atualidade e as tendências na arbitragem. Camila Biral e Tatiana Ferri, sócias da área de Arbitragem do Demarest Advogados, estarão presentes no encontro. O evento acontece em Paris e reúne profissionais …

Demarest Advogados participa de evento mundial sobre Arbitragem – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A ANABB – Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil impetrou mandado de segurança coletivo na Justiça Federal do Distrito Federal para suspender a incidência do Imposto de Renda sobre os valores pagos a seus associados a título de PLR – Participação nos Lucros e Resultados. A ação foi distribuída …

Funcionários do BB questionam na Justiça incidência de IR sobre PLR – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST anulou acórdão que havia reconhecido o direito de um ex-diretor de marketing da Arena POA – Arena Porto-Alegrense S.A. a diferença salarial “por fora”. A Corte entendeu que os documentos utilizados para reconhecer o direito eram ideologicamente falsos. Leia Mais TST: Gerente que …

TST vê fraude em notas e cassa decisão que validou salário “por fora” – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A A aplicação da causa de diminuição prevista no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas tem sido objeto de intensa discussão nos tribunais. Um dos principais pontos de debate diz respeito à possibilidade de se afastar a minorante com base exclusiva na quantidade de drogas apreendidas. Essa prática, ainda …

Inidoneidade da quantidade de droga para afastar minorante do tráfico – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A AATSP – Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza o curso online “Remuneração estratégica de empregados – aspectos práticos”, no dia 6/5, das 18h30 às 20h30. O curso será ministrado por Lucas Amaral Cunha Camargo | Advogado – Columbia Law School Master of Laws – LLM. Especialização em Direito Desportivo e contará …

Remuneração estratégica de empregados – aspectos práticos – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A Com o início da reforma tributária sobre o consumo agendada para 2026, empresas já correm para entender como as mudanças afetarão suas operações. No entanto, persistem dúvidas importantes – por exemplo, o impacto da tributação no destino, a agilidade no ressarcimento dos créditos do IBS e da CBS, a amplitude da …

Martinelli Advogados realiza evento sobre reforma tributária – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A O MPF denunciou 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados de fraudes e desvios de recursos que totalizam cerca de R$ 25 bilhões, o que levou a empresa a solicitar recuperação judicial. O caso tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A denúncia aponta que o ex-CEO Miguel Gutierrez, que comandou …

MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes bilionárias – Migalhas Read More »

CompartilharComentarSiga-nos no A A TRT da 2ª região confirmou a dispensa por justa causa de técnico de manutenção de sistemas acusado de apagar arquivos sensíveis e protegidos por segredo empresarial após ser comunicado de sua demissão. A 18ª turma entendeu que o trabalhador violou as normas internas de segurança e prejudicou a empresa ao apagar …

Mantida justa causa de técnico que apagou dados secretos após demissão – Migalhas Read More »